Rogério Correia vai ao TSE para proibir circulação do filme sobre Bolsonaro

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e os advogados Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral uma representação eleitoral para impedir a exibição do filme Dark Horse, uma biografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os autores da representação alegam que a produção do filme é permeada por conteúdo político em pleno calendário eleitoral, em um projeto com possível origem ilícita dos recursos. Nesta semana, o Intercept Brasil revelou áudios entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) e o ex-CEO do banco Master, Daniel Vorcaro, tratando de negócios envolvendo a biografia.

Segundo as revelações, Vorcaro teria sido o principal financiador do projeto. Além disso, foram divulgados contratos em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) aparece como produtor executivo do filme. A Polícia Federal suspeita que os recursos tenham sido utilizados para custear a residência de Eduardo nos Estados Unidos.

“A obra tem como personagem central Jair Bolsonaro, ex-liderança política nacional, ex-presidente da República e principal fiador simbólico do campo político de extrema-direita. Seu lançamento a poucas semanas da eleição presidencial pode funcionar como peça de comunicação política de enorme impacto”, consta no documento.

O deputado e os advogados sustentam que, em 2022, o TSE enfrentou “situação análoga”, quando proibiu a exibição do documentário Quem mandou matar Jair Bolsonaro?, da Brasil Paralelo, às vésperas do segundo turno eleitoral.

Para os autores, “o precedente demonstra que esta Justiça Especializada já reconheceu que obra audiovisual aparentemente documental pode produzir efeito eleitoral abusivo quando lançada em momento crítico da disputa”. O processo ainda não foi autuado no TSE e, portanto, ainda não tem relator.