Justiça
Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, emplaca indicação no TST
Morgana Richa é cunhada do ex-governador do Paraná Beto Richa, de quem a mulher de Barros, Cida Borghetti, foi vice-governadora
Um dos principais nomes do Centrão, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), conseguiu emplacar a indicação de uma aliada no Tribunal Superior do Trabalho, a mais alta corte dos juízes trabalhistas. O nome da desembargadora Morgana de Almeida Richa foi enviado para aprovação do Senado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro.
A magistrada é cunhada do ex-governador do Paraná Beto Richa, de quem a mulher de Barros, Cida Borghetti, foi vice-governadora entre 2015 e 2018. Questionado pela reportagem, o deputado defendeu a indicação. “Altamente qualificada e com experiência no CNJ”, disse Barros.
O Estadão apurou que a indicação da desembargadora ao TST também teve o aval do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
O nome de Morgana Richa já havia constado de uma lista tríplice para uma vaga no TST em abril deste ano. Na ocasião, contudo, o indicado por Bolsonaro foi o desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior, do TRT da 24ª Região, no Mato Grosso do Sul.
Desta vez, Morgana Richa concorreu com os desembargadores Sérgio Pinto Martins, do TRT da 2ª Região (SP), e Paulo Régis Machado Botelho, do TRT da 7ª Região (CE). Os magistrados fizeram parte da lista tríplice definida pelo Pleno do TST em 25 de outubro.
A nova vaga foi aberta após a morte do ministro Walmir Oliveira da Costa, em abril. Integrante da Corte desde 2007, o magistrado foi vítima de complicações da Covid-19 aos 63 anos.
Morgana Richa precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, do Senado. Se seu nome for aprovado, ela será submetida ao plenário da Casa, onde precisará de maioria absoluta.
QUEM É A DESEMBARGADORA
A magistrada foi conselheira do CNJ no biênio 2009/2011, quando presidiu a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania. Ela é doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Morgana Richa assumiu o cargo de juíza substituta do TRT da 9ª Região em julho de 1992. Em setembro de 1994, foi promovida a juíza titular de Vara, posição que ocupou até a promoção a desembargadora do Tribunal, em novembro de 2019.
O TST é composto por 27 ministros e tem sede em Brasília. Podem ser indicados ao Tribunal brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos, nomeados pelo presidente da República após aprovação do Senado.
Um quinto dos integrantes deve ser de advogados e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de serviços prestados. O restante é de juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho.
A reportagem tentou contato com Morgana Richa, mas ela informou por meio de seus assessores que só vai se manifestar depois que o processo no Senado chegar ao fim.
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