Reunião vazada e investigação contra servidores aprofundam a discórdia no STF

O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quinta-feira, 19, a primeira sessão plenária após o fim do recesso de Carnaval em meio a um clima de desconfiança e desgaste que tem aprofundado as já conhecidas divergências internas entre os magistrados.

Nos corredores, alguns ministros relatam “espanto” com os desdobramentos envolvendo as decisões recentes de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, que passaram a ocupar o centro da controvérsia envolvendo o caso do Banco Master.

Toffoli resistiu até o último instante, mas foi retirado da relatoria do caso diante das denúncias envolvendo o seu nome, de seus familiares e de fundos ligados ao Master, após uma sessão reservada convocada pelo presidente Edson Fachin. O processo foi redistribuído, por sorteio, ao ministro André Mendonça.

Fachin acreditava estar diante de uma resolução razoável para o caso, e o assunto se deu por encerrado. No dia seguinte, contudo, trechos extensos do encontro vieram a público em reportagem do site Poder360. Nos excertos divulgados, ministros faziam manifestações de desagravo a Dias Toffoli, ressaltando sua trajetória na Corte e questionando a forma como seu nome vinha sendo associado ao caso pela Polícia Federal.

Entre ministros, passou a circular a suspeita de que a reunião teria sido gravada pelo próprio Toffoli — hipótese que, embora não confirmada, ampliou o clima de desconfiança. Fachin e aliados chegaram a cogitar a abertura de uma sindicância interna, mas abandonaram a ideia por avaliar que uma apuração formal poderia acirrar ainda mais os ânimos.

Dias depois, ainda em pleno Carnaval, uma decisão de Alexandre de Moraes voltou a estremecer o plenário. O ministro determinou que a Receita Federal apurasse se informações dos dez ministros do STF e uma centena de familiares teriam sido acessadas por servidores do órgão.

Na terça-feira, 17, a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão contra funcionários públicos suspeitos de acessos ilegais aos sistemas da Receita ou a bases por ela administradas. O Supremo impôs medidas cautelares aos investigados e divulgou seus nomes em nota oficial.

A decisão, tomada em meio à descoberta pela imprensa de relações contratuais milionárias entre Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e o Master, incomodou alguns colegas de toga de Moraes. O movimento causou incômodo em parte dos ministros. Para esses magistrados, uma investigação dessa dimensão poderia partir da presidência da Corte, mediante provocação da Procuradoria-Geral da República.

Interlocutores de Fachin ouvidos pela reportagem avaliam que, ao avocar o processo do Master para si, o Supremo assumiu também o ônus político de suas implicações. O capital simbólico acumulado com o histórico julgamento que condenou militares e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado, completam, está se dissipando.

Sob tensão e ao lado de poucos aliados, o ministro segue apostando na formulação de um Código de Ética. Internamente, porém, enfrenta dificuldades para construir consensos e encaminhar saídas para as sucessivas crises.

Os auxiliares do presidente admitem, sob reserva, que o poder da presidência do Supremo é limitado. Permite, essencialmente, a mediação de conflitos e a organização da pauta, sem maior capacidade de intervenção direta nas contendas na Corte. O governo Lula também tem buscado manter distância desta crise.