Justiça
Relatoria da CPI do Master gera incômodo em Nunes Marques
A aliados, o magistrado tem dito que a crise que ronda o Supremo devido ao tema não é um ‘pepino’ seu
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, está descontente em ter sob sua atribuição a relatoria do pedido de instalação da CPI do Master. A aliados, o magistrado tem dito que a crise que ronda o Supremo devido ao tema não é um “pepino” seu.
O pedido foi ajuizado em março deste ano pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Pontes (PL-SP), Magno Malta (PL-ES), Damares Alves (Republicanos-DF), Alessandro Vieira (MDB-SE), Chico Rodrigues (PSB-RR) e Esperidião Amin (PP-SC).
Ao STF, os parlamentares alegam haver uma omissão do presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União-PA), por não analisar o requerimento de abertura de CPI para investigar as possíveis fraudes praticadas em nome do banco, que conta com as assinaturas necessárias.
A discussão, no entanto, não é nova no Supremo. Ainda em março deste ano, o ministro Cristiano Zanin negou procedência em um mandado de segurança que pedia a instalação da CPMI do Banco Master na Câmara dos Deputados. No entendimento do ministro, o MS não apresentou demonstração clara de violação a dispositivos constitucionais que justificasse a intervenção do Supremo na atuação da Câmara.
No mesmo mês, os ministros decidiram em plenário físico não prorrogar a CPMI do INSS, conforme foi solicitado pelos integrantes. Para a corrente majoritária, que recusou o pedido, a legislação brasileira trata da intervenção do Judiciário apenas em casos de resistência para a criação de CPMIs. As regras não valem, portanto, para prorrogar esses colegiados.
O tema tem outros contornos. Em nota publicada no último sábado 4, Nunes Marques confirmou que viajou em uma aeronave que pertence a uma empresa que administra bens do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-CEO do banco. O ministro, porém, informou que realizou a viagem a convite de uma amiga pessoal.
Além dele, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli aparecem no centro das polêmicas sobre o tema por supostas relações pessoais e profissionais com o banqueiro. Devido ao receio, Nunes Marques segue analisando o pedido e, até o momento, não chegou a uma conclusão, dizem interlocutores.
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