Justiça
Suspensa pelo STF, rede social Rumble volta a operar no Brasil após um ano
O Supremo informou que não houve mudanças no processo e, portanto, a rede segue proibida no país
A rede social Rumble voltou a ficar disponível no Brasil, um ano após ser proibida de atuar no país pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os primeiros relatos sobre o retorno da plataforma circularam na quinta-feira 5, e, nesta sexta 6, o acesso continuava disponível por volta das 8h (pelo horário de Brasília).
O STF informou a CartaCapital que a proibição não foi suspensa. Assim, o acesso à plataforma no país representa o descumprimento de medida judicial. A reportagem acionou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que foi acionada pelo Supremo para tomar as providências para vetar o acesso, e aguarda retorno.
O advogado que representa a empresa nos EUA, Martin De Luca, disse que não tinha sido informado sobre mudanças nas decisões judiciais sobre o caso, mas celebrou a informação de que as pessoas no Brasil estavam conseguindo acessar a plataforma.
“Até agora, o Rumble não recebeu qualquer ordem ou comunicação oficial sobre a suspensão da proibição ou das multas diárias. Esperamos que qualquer mudança seja confirmada pelos meios legais. Continuamos focados em garantir uma resolução duradoura e consistente com a liberdade de expressão e as leis”, escreveu em postagem na rede X.
A empresa foi proibida de atuar no Brasil por não indicar um representante legal, não pagar multas e descumprir decisões judiciais. A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi referendada de forma unânime pelos demais ministros da Primeira Turma.
Em seu voto pela proibição da rede, Moraes disse que a plataforma comete “abuso no exercício da liberdade de expressão para a prática de condutas ilícitas”. “Observe-se que não se trata de novidade a instrumentalização das redes sociais, inclusive da RUMBLE INC., para divulgação de diversos discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional”, escreveu.
Moraes destacou também que a instrumentalização “contribuiu para a tentativa de golpe de Estado e atentado contra as instituições” em 8 de Janeiro de 2023.
Fundado em 2013, o Rumble é definido por seu CEO, Chris Pavlovski, como uma plataforma de vídeos “imune à cultura do cancelamento”. Bolsonaristas cujos perfis foram bloqueados no Youtube, a exemplo do influenciador Monark, têm divulgado seus conteúdos na plataforma norte-americana.
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