Justiça
Ratinho vira réu após chamar deputada de ‘imbecil’ e mandar ‘lavar roupa’
Justiça viu indícios de violência política de gênero em declarações do apresentador contra Natália Bonavides (PT)
O apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, virou réu na Justiça Eleitoral por violência política de gênero contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). A denúncia apresentada pelo Ministério Público foi aceita pelo juiz Tiago Ducatti Machado, titular da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, na última segunda-feira 13. Com isso, ele passa a responder formalmente pela acusação.
A ação tem como pano de fundo declarações feitas pelo artista em dezembro de 2021, durante um programa na Rádio Massa FM. As declarações tiveram o objetivo de “constranger e humilhar a parlamentar, utilizando-se de menções de menosprezo e discriminação à sua condição de mulher”, de acordo com a Promotoria.
“Você não tem o que fazer, minha filha? Vá lavar roupa, costura a calça do teu marido, a cueca dele. Porque isso é uma imbecilidade querer mudar esse tipo de coisa (…), vem essa imbecil pra fazer esse tipo de coisa!”, afirmou Ratinho, em referência a um projeto de lei apresentado por Natália que buscava alterar a legislação para substituir as expressões “marido e mulher” por termos neutros (como “casais” ou “família”) na celebração do casamento civil.
Um inquérito na Polícia Federal foi aberto para apurar o caso, a pedido da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Inicialmente, o MP eleitoral determinou o arquivamento do caso, mas a deputada petista recorreu e a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal entendeu que o trancamento deixou de considerar “a integralidade dos fatos e das provas, notadamente as expressões de cunho misógino”.
Com isso, a Promotoria pediu à Justiça que o apresentador seja obrigado a pagar 1 milhão de reais por danos morais coletivos e condenado pelo crime de violência política de gênero, cuja pena pode chegar a 4 anos de reclusão.
“A materialidade do delito imputado, violência política contra a mulher, encontra-se, para esta fase preliminar, suficientemente demonstrada”, sustentou o juiz do caso ao receber a denúncia. “A existência das declarações é incontroversa, comprovada pela gravação da transmissão radiofônica juntada aos autos e por sua transcrição”.
Na avaliação de Ducatti, “as expressões ‘vá lavar roupa, costura a calça do teu marido, a cueca dele’ e ‘vem essa imbecil pra fazer esse tipo de coisa!’ configuram, em tese, um ato de humilhação e constrangimento que se utiliza de claro menosprezo à condição de mulher”. A reportagem busca contato com a defesa de Ratinho para comentar o assunto. O espaço segue aberto.
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