O Supremo Tribunal Federal julga a partir desta quarta-feira 13 os primeiros quatro réus acusados pelos atos do 8 de Janeiro.
Com a inclusão de sessões extras, os ministros terão quatro sessões para julgar as primeiras ações penais dos envolvidos nos ataques que levaram à invasão e depredação dos prédios das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Estão em pauta ações penais abertas contra quatro réus: Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lárazo.
Três dos quatro acusados foram presos dentro dos prédios públicos. Aécio Pereira detido dentro do Senado e Thiago Mathar e Moacir dos Santos, no Palácio do Planalto. Já Matheus Lázaro invadiu o Congresso, mas foi preso na região da Praça do Buriti, a cerca de 5 quilômetros da Praça dos Três Poderes.
Segundo os investigadores, os réus integram o grupo de “executores” da tentativa de golpe.
Os acusados respondem pela prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Em manifestação nos autos, a PGR argumentou que as punições deveriam ser “exemplares”.
Caso condenados, a pena imposta aos acusados pode chegar a 30 anos de prisão.
A decisão do STF nesta primeira leva de processos, relacionados com os atos de depredação e tentativa de golpe no início do ano, deverão dar o tom para a responsabilização dos demais réus.
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