Quem é o juiz escolhido por Lula para compor a Corte que julgará cassação de Moro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu José Rodrigo Sade para a cadeira vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRT-PR). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira 22.

Sade passa a integrar a Corte Eleitoral que julgará, em breve, o processo de cassação do senador Sergio Moro (União-PR). Moro acusado, pelo PT e pelo PL, de abusar dos poderes políticos e econômicos durante a pré-campanha de 2022. Outras irregularidades financeiras na atuação do ex-juiz naquele momento também fazem parte do processo.

Quem é Sade

Sade é um velho conhecido dos integrantes da Operação Lava Jato, já tendo atuado como advogado do deputado federal cassado e ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo).

Apesar da proximidade com o ex-procurador, Sade era o principal apoiado pelo grupo Prerrogativas, ferrenho opositor do modus operandi da força-tarefa de Curitiba. Ele já foi, vale dizer, um dos integrantes do grupo. É justamente daí que vem sua indicação para formar a lista tríplice que chegou ao presidente.

Sade é um advogado pouco ativo nas redes sociais. Apesar disso, conforme destacou o jornal O Globo em publicação recente, chamou a atenção do entorno petista o fato de Sade seguir perfis bolsonaristas e páginas que pedem a saída do petista. O fato, porém, é minimizado por outra parte da lista de perfis seguidos pelo advogado, que inclui nomes alinhados com o atual presidente, como a página de Janja e do ministro Alexandre Padilha. Lula também está entre os seguidores.

No meio jurídico, Sade foi responsável pelo setor Contencioso Estratégico no De Figueiredo Demeterco & Sade Sociedade de Advogados. Na formação, é pós-graduado pela Universidade Federal do Paraná em Direito Contemporâneo e aluno ouvinte da Harvard Law School.

Em janeiro de 2022, Sade foi nomeado como juiz substituto do TRE-PR, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em votos anteriores na Corte, em casos menos grave ao qual responde Sergio Moro (União Brasil), o juiz havia considerado que mera omissão parcial nos gastos de campanha não deveriam acarretar na desaprovação das contas, “merecendo apenas ressalvas”.

Com todas as cadeiras preenchidas, o presidente do TRE-PR, Sigurd Bengtsson, deverá reativar o julgamento que poderá cassar o diploma de senador de Sergio Moro. Há a expectativa é de que a ação seja pautada na Corte na próxima semana. O TRE, por enquanto, não confirma a data. Em nota, o tribunal disse que, antes, irá aguardar a posse definitiva de Sade no cargo.

Entenda as acusações que Sade irá analisar

O ex-juiz e atual senador é acusado de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2022 tanto pelo Partido Liberal, sigla de seu ex-aliado Jair Bolsonaro, quanto por uma coligação de esquerda que reúne o PT, o PCdoB e o PV.

Segundo os partidos que o acusam, o ex-juiz teria se beneficiado na disputa eleitoral por ter se lançado, em um primeiro momento, pré-candidato à Presidência pelo Podemos, para depois migrar para o União Brasil visando a disputa pelo Senado.

Sendo assim, Moro teria usado recursos do Fundo Partidário do Podemos e do Fundo Eleitoral do União Brasil em um montante acima do teto permitido para uma campanha ao Senado.

O que acontece caso o TRE casse o mandato de Moro

Independentemente do resultado no TRE, porém, o Tribunal Superior Eleitoral deverá ser acionado para reverter a decisão.

Conforme apurou CartaCapital, o Partido Liberal, autor de uma das ações e interessado direto no resultado, espera que o caso seja julgado em última instância, pelo TSE, pouco antes das eleições municipais de 2024.

Caso a decisão que determinou a perda do mandato do senador seja confirmada pelo TSE, haverá uma eleição suplementar para definir um novo senador pelo Paraná.

Com uma possível cassação batendo na porta, figuras conhecidas da política brasileira começam a disputar o espólio do ex-juiz.

Entre os possíveis concorrentes à cadeira que poderá ficar vaga no Senado estão Rosângela Moro, a esposa do ex-juiz; o ex-governador Álvaro Dias; o candidato derrotado por Moro nas eleições de 2022, Paulo Martins, do PL; e até nomes como Gleisi Hoffmann e Michelle Bolsonaro.