Quem é e o que pensa Jorge Messias, indicado por Lula para a vaga de Barroso no STF

Indicado pelo presidente Lula (PT) nesta quinta-feira 20 para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União Jorge Messias confirmou o favoritismo para ocupar uma cadeira na Corte. Evangélico e servidor de carreira, Messias é um dos nomes de maior confiança do presidente.

Agora, o AGU vai precisar de aval do Senado. A expectativa é que Messias enfrente dificuldades para ser aprovado, já que a recondução de Paulo Gonet na Procuradoria-Geral da República foi com um placar apertado – sinal dado pelos senadores de que não planejam facilitar a vida do futuro ministro.

Messias tem 45 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal do Recife e doutor em Desenvolvimento e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília. Na AGU desde 2022, ele substituiu Bruno Bianco, que assumiu o cargo no governo Bolsonaro após André Mendonça ser indicado para o STF.

Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, Messias já foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência no governo de Dilma Rousseff (PT), secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou como procurador do Banco Central e do BNDES.

É graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e mestre pela Universidade de Brasília (UnB), onde atualmente conclui doutorado.

Evangélico, Messias é descrito por interlocutores como um “conservador moderado”, cuja atuação se pauta por critérios constitucionais, não por convicções religiosas. Em temas sensíveis como o aborto, por exemplo, ele é visto como alguém que buscaria “soluções dialógicas”, respeitando o Estado laico.

Já em manifestação enviada à ministra Cármen Lúcia, defendeu que estados e municípios não podem proibir conteúdos antidiscriminatórios nas escolas, reforçando que a União tem competência para definir a base curricular nacional.

No campo trabalhista, Messias se posicionou contra a aplicação direta da CLT a motoristas e entregadores de aplicativo, mas favorável à criação de proteções sociais mínimas, conforme o Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, encaminhado pelo governo ao Congresso.

Quanto às bets, o advogado-geral defende regulamentação e controle rigoroso, argumentando que a ausência de regras claras pode levar ao endividamento de famílias e estimular práticas ilegais.