Justiça

Presidente do STM, que ironizou áudios sobre tortura, recebe diárias por fins de semana no Rio sem agenda oficial

Segundo informações reveladas pelo jornal Folha de S. Paulo, viagens são sempre acompanhadas de assessores, que também recebem pelas estadias sem compromissos

Foto: Reprodução
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O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Luís Carlos Gomes Mattos, que ironizou áudios em que militares riem da tortura durante a Ditadura, recebeu diárias para passar ao menos três fins de semana no Rio de Janeiro mesmo sem ter qualquer compromisso oficial na agenda. Os gastos foram revelados pelo jornal Folha de S. Paulo desta sexta-feira 6.

Os deslocamentos ocorreram durante a pandemia e não foram justificados pelo STM. Em todas as ocasiões, o militar esteve acompanhado por assessores, que também receberam diárias. Mais uma vez, o tribunal também não apresentou justificativas ao jornal.

No primeiro compromisso, registrado em maio de 2021, Mattos recebeu 3.700 reais para ir ao Rio e a São Paulo para visitar, durante a semana, auditorias da 1ª e 2ª Circunscrição Judiciária Militar e ‘autoridades locais’. Apesar de não registrar compromissos no sábado e no domingo, ele recebeu valores referentes aos dois dias. Dois assessores também participaram da viagem, o que gerou pagamentos de mais 6.000 reais.

Ainda de acordo com o levantamento do jornal, que leva em conta o relatório de gastos com diárias e passagens aéreas do próprio STM, em junho de 2021, ele visitou a cúpula da Polícia Militar do Rio, em uma quarta-feira. Novamente, Mattos recebeu valores referentes ao sábado e ao domingo. Segundo o documento, o custo total foi de 3 mil reais. Assim como no primeiro compromisso, Mattos foi acompanhado de uma assessora, que também recebeu 4,5 diárias, no valor de 2.500 reais.

Em outubro daquele ano, Mattos fez ainda uma palestra no Bope, novamente em dia de semana, pela qual recebeu diárias até domingo ao custo de 3.700 reais. A mesma assessora o acompanhou. O custo para ela também foi de 3.700 reais.

Consta ainda um outro deslocamento ao Rio no fim de semana, mas, neste caso, com uma agenda no sábado. Novamente acompanhado pela assessora, Mattos participou da entrega de espadas aos novos aspirantes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). As diárias vão de quinta a domingo e somam 4.700 reais.

Os gastos com diárias e passagens aéreas do presidente do STM e de assessores que o acompanham somaram 235 mil reais em apenas um ano. Ao todo, foram 22 viagens, o que corresponde a uma média de um deslocamento a cada 17 dias.

Em nota, o STM classificou como ‘natural’ o deslocamento do presidente pelo País:

“Privilegiando o princípio da economicidade, o presidente do STM aproveita participação em solenidades militares para visitar as diversas auditorias militares e estabelecer contato com autoridades, em diversas unidades da federação”, diz o tribunal.

O tribunal completa ainda que “o presidente recebe as diárias computadas para os dias em que participa de atividades previstas em sua agenda”. Não há, no entanto, registro público da agenda de compromissos de Mattos.

Palestra na Colômbia

No relatório divulgado pelo jornal há ainda o registro de cinco diárias em Cartagena, na Colômbia. Segundo os dados, Mattos foi até o país para proferir uma palestra no dia 18 de novembro no VIII Fórum Interamericano de Justiça Militar.

Apesar de seu compromisso em um único dia, Mattos recebeu cinco diárias. Novamente, ele foi acompanhado da assessora. As cinco diárias custaram 4.485 dólares aos dois, o que corresponde a 25,9 mil reais na cotação do dólar na ocasião. Soma-se ao valor ainda cerca de 40 mil reais pelas passagens aéreas. De acordo com o jornal, o valor supera ao praticado no mercado.

“A palestra proferida pelo presidente do STM ocorreu no dia 18, entretanto o presidente permaneceu durante todo o evento”, justificou o tribunal.

CartaCapital
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