Justiça
PGR defende prisão domiciliar humanitária para Augusto Heleno
O general foi preso após ser condenado por golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República se manifestou favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária para o general Augusto Heleno, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 21 anos de prisão por fazer parte do núcleo crucial da trama golpista. No parecer, o procurador-geral Paulo Gonet disse que “as circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado”.
Na terça-feira 25, o general e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), informou durante exame médico no Comando Militar do Planalto que convive com Alzheimer desde 2018. Ele foi levado ao local após o ministro Alexandre de Moraes determinar o trânsito em julgado e o início do cumprimento de pena pelos condenados do núcleo 1.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação do custodiado”, escreveu Gonet no parecer.
A PGR citou o quadro frágil de saúde de Heleno e afirmou que as enfermidades do general foram atestadas por laudos médicos. Cabe a Moraes, relator da ação penal do golpe na Corte, decidir se acata ou não a manifestação de Gonet. Heleno foi condenado por conspirar contra a democracia utilizando o aparato institucional para espionar autoridades.
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