A Polícia Federal encerrou as investigações sobre o tumulto no aeroporto de Roma envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes em julho de 2023.
A conclusão é que o filho do magistrado foi vítima do crime de injúria real praticado por Roberto Mantovani Filho. Não houve, porém, qualquer indiciamento.
Segundo a PF, as imagens registradas pelas câmeras de segurança do aeroporto mostram o momento em que Mantovani Filho se dirige de modo incisivo a Alexandre Barci de Moraes e “o atinge no rosto com a mão direita, causando o deslocamento dos óculos do atingido”. Os detalhes do relatório foram divulgados nesta quinta-feira 15 pela TV Globo.
“Tal conduta se amolda ao tipo penal da injúria real (…), que se caracteriza pelo emprego de violência ou vias de fato — sendo estas juridicamente compreendidas como atos agressivos que, no entanto, não provocam lesões corporais — para ofender a dignidade ou o decoro de alguém”, diz um trecho do relatório.
Os investigadores acrescentaram que, logo na sequência, o filho do ministro revidou, empurrando Mantovani Filho com o braço esquerdo. Em seguida, um homem se colocou entre eles e apartou o conflito.
A PF ponderou que a ausência do som nas imagens captadas no aeroporto compromete a apuração dos fatos, “sobretudo em razão de a maior parte das divergências entre as duas versões apresentadas recair sobre o que foi dito pelos envolvidos na ocasião”.
Por fim, a corporação concluiu que, por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo cometido fora do País, não haverá indiciamento.
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