Justiça
Fachin anula liminar e libera construção de prédios e demolições em São Paulo
A decisão do TJ-SP também impedia a supressão de vegetação na capital paulista
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 18h15Fux muda de ideia e vota por absolver réus do 8 de Janeiro que havia condenado
O ministro do STF afirmou que o tempo 'tem o dom de dissipar as brumas da paixão'
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 17h06Gilmar relatará ação de Alfredo Gaspar contra Lindbergh e Soraya por declaração sobre estupro
O caso ocorreu no dia da última reunião da CPMI do INSS, da qual Gaspar foi relator
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 15h26Últimas Justiça
Exército prende três militares condenados na trama golpista
Por Vinícius Nunes
CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara Marinho
Como Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
Por Maiara Marinho
Operação mira organização criminosa e cumpre 96 mandados em sete estados
Por CartaCapital
TSE deve julgar na terça se mantém minuta golpista em ação pela inelegibilidade de Bolsonaro
O processo, apresentado pelo PDT, se baseia na reunião do então presidente com embaixadores em julho de 2022
Por CartaCapital | 09.02.2023 13h55
Justiça nega pedido da Jovem Pan para derrubar campanha pela 'desmonetização' da emissora
Magistrado aponta que o Sleeping Giants Brasil não cometeu abuso do direito de livre manifestação
Por Marina Verenicz | 08.02.2023 17h22
Rosa diz que 8 de Janeiro ampliou harmonia entre os Poderes e pede responsabilização de golpistas
A ministra qualificou o ataque como 'desprezível' e disse que a continuação dos trabalhos é a 'resposta fundamental'
Por CartaCapital | 08.02.2023 16h54
Nikolas Ferreira responderá por injúria racial após desrespeitar pronome de Duda Salabert
A ação contra o deputado, protocolada em 2020, estava em conflito de competência na Justiça
Por CartaCapital | 08.02.2023 13h57
PTB decide desfiliar Daniel Silveira, ex-deputado preso por ameaças antidemocráticas
Silveira está atrás das grades desde o último dia 2; no ano passado, o bolsonarista foi condenado pelo STF
Por André Lucena | 08.02.2023 12h14
Moraes dá 15 dias para a PGR se manifestar sobre liberdade de Daniel Silveira
O bolsonarista foi preso por ordem do STF na última quinta-feira 2 após descumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica
Por Wendal Carmo | 07.02.2023 19h35
Moraes manda PGR se manifestar sobre pedido para soltar Anderson Torres
Os advogados do bolsonarista argumentam que não há elementos que justifiquem a prisão; o ex-ministro está preso desde 14 de janeiro
Por Wendal Carmo | 07.02.2023 19h08
Gilmar intima Agência Nacional de Mineração a prestar informações sobre garimpo ilegal na Amazônia
O Banco Central também é citado na decisão do ministro, que toma como base um pedido de medida cautelar contra legislação que permite a compra de ouro a partir do princípio da 'boa-fé'
Por Ana Luiza Basilio | 07.02.2023 17h38
Quem é (e o que pensa) o juiz que assume a vaga deixada por Moro na Justiça Federal de Curitiba
Eduardo Appio assumirá a 13ª Vara Federal de Curitiba, após a promoção de Antonio Bonat, agora desembargador federal
Por CartaCapital | 07.02.2023 16h40
Corregedor do TSE mantém minuta golpista em ação que pode tornar Bolsonaro inelegível
O ministro Benedito Gonçalves rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente; a ação foi apresentada pelo PDT
Por CartaCapital | 07.02.2023 15h33