Justiça
Fachin anula liminar e libera construção de prédios e demolições em São Paulo
A decisão do TJ-SP também impedia a supressão de vegetação na capital paulista
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 18h15Fux muda de ideia e vota por absolver réus do 8 de Janeiro que havia condenado
O ministro do STF afirmou que o tempo 'tem o dom de dissipar as brumas da paixão'
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 17h06Gilmar relatará ação de Alfredo Gaspar contra Lindbergh e Soraya por declaração sobre estupro
O caso ocorreu no dia da última reunião da CPMI do INSS, da qual Gaspar foi relator
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 15h26Últimas Justiça
Exército prende três militares condenados na trama golpista
Por Vinícius Nunes
CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara Marinho
Como Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
Por Maiara Marinho
Operação mira organização criminosa e cumpre 96 mandados em sete estados
Por CartaCapital
STF forma maioria para condenar mais 5 golpistas do 8 de Janeiro
A Corte, contudo, ainda não chegou a um consenso sobre o tempo de prisão dos condenados
Por CartaCapital | 07.11.2023 18h09
Os planos de Lira para PEC que tira poderes do STF
Relator no Senado projeta que a proposta será votada ainda em novembro
Por CartaCapital | 07.11.2023 17h35
Juiz revoga absolvição e pede investigação de ex-assessor de Bolsonaro por gesto supremacista
'O que temos são indícios. Fortes indícios', justificou Ney Bello, do TRF-1
Por CartaCapital | 07.11.2023 14h27
Moraes rejeita incluir Lula em inquérito sobre presentes oficiais da Presidência
Deputado do União Brasil pedia a investigação de petista por relógio recebido em 2005
Por CartaCapital | 07.11.2023 14h23
TSE condena Bolsonaro e Braga Netto em outra ação sobre uso político do 7 de Setembro
Apesar da nova condenação, período de inelegibilidade do ex-capitão não sofre alterações; Mourão, Silas Malafaia e Luciano Hang também são alvos dessa nova ação, mas ainda não foram condenados
Por CartaCapital | 07.11.2023 08h34
STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Processo começou a ser julgado em junho e placar está em 1 a 1
Por Agência Brasil | 07.11.2023 08h16
STF confirma condenação de ex-deputado por 'dossiê antifascista'
Dossiê continha dados de uma mulher, classificada no documento como “comunista”, “socialista” e “antifascista”
Por CartaCapital | 06.11.2023 20h34
Aborto deve ser evitado, mas criminalização é má política pública, diz Barroso
O presidente do STF ainda não pautou a retomada do julgamento que pode descriminalizar o procedimento até a 12ª semana de gestação
Por CartaCapital | 06.11.2023 18h36
Moraes autoriza família de Roberto Jefferson a visitá-lo no hospital
No início de outubro, o ministro do STF manteve a prisão preventiva do extremista
Por CartaCapital | 06.11.2023 18h16
A tentativa de Lira de 'subir o sarrafo' sobre quem pode acionar o STF
Na mira do presidente da Câmara estão as ações diretas de inconstitucionalidade, as ADIs
Por CartaCapital | 06.11.2023 18h01