Justiça
STJ mantém condenação de ex-governador do DF por improbidade
Colegiado rejeitou o pedido da defesa de José Roberto Arruda para anular a pena
POR Agência Brasil | 30.10.2025 - 07h07Estado é responsável por vítimas feridas por policiais em protestos, decide STF
Para não pagar indenização a manifestantes feridos, o estado precisa preciso comprovar, caso a caso, que as vítimas provocaram a ação dos policiais
POR CartaCapital | 29.10.2025 - 21h10STF adia final de julgamento sobre nomear parentes para cargo político
A data para a nova sessão ainda não foi definida
POR Agência Brasil | 29.10.2025 - 20h50Últimas Justiça
STF não pode legitimar o vale-tudo, diz Flávio Dino sobre megaoperação no RJ
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França aprova lei que define estupro como todo ato sexual sem consentimento
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Empresa é condenada após chefe italiano dizer que ‘brasileiro não serve nem para ser escravo’
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O precedente da PF para sugerir ter agentes na casa de Bolsonaro
A equipe permaneceria '24 horas no interior da residência', segundo o chefe da corporação
Por CartaCapital | 26.08.2025 22h19
Monitoramento extra precisaria de agentes dentro da casa de Bolsonaro, diz PF a Moraes
O ministro mandou a Polícia Penal do DF monitorar em tempo integral as medidas cautelares impostas ao ex-presidente
Por CartaCapital | 26.08.2025 20h07
Moraes notifica governo do DF sobre monitoramento de Bolsonaro
A defesa de Bolsonaro também foi notificada sobre a decisão, mas ainda não se pronunciou
Por Agência Brasil | 26.08.2025 19h29
A divergência de Zanin sobre penas de estupro praticado por militar
O ministro não acompanhou os votos da relatora, Cármen Lúcia, e de Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 26.08.2025 19h25
A nova mensagem de Alcolumbre sobre o impeachment de Moraes
Cabe ao presidente do Senado decidir se aceita ou não um dos pedidos para iniciar o processo de impedimento
Por CartaCapital | 26.08.2025 19h11
Moraes já é taxativo: Eduardo Bolsonaro cometeu crimes nos EUA
A PF indiciou o deputado e o ex-presidente Jair Bolsonaro por coação no processo do golpe
Por CartaCapital | 26.08.2025 17h53
Às vésperas de julgamento, Moraes determina o 'monitoramento integral' de Bolsonaro
Equipes da Polícia Penal do Distrito Federal devem realizar vigilância em tempo real do endereço residencial do ex-presidente
Por Wendal Carmo | 26.08.2025 17h44
Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss
Apesar da decisão, os quatro condenados permanecerão presos
Por Agência Brasil | 26.08.2025 15h35
Justiça Militar decide ser competente para julgar caminhoneiro que atingiu viatura do Exército
A Corte negou um habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública da União em favor do motorista
Por CartaCapital | 26.08.2025 14h19
Dino dá 10 dias para Motta explicar votação de urgência do projeto que protege crianças no ambiente digital
A votação simbólica feita pelo presidente da Câmara foi questionada no STF pelo deputado bolsonarista Marcos Polon (PL-MS)
Por Wendal Carmo | 26.08.2025 14h09