Justiça
STF condena a 14 anos de prisão empresários que financiaram ida de bolsonaristas ao atos do 8 de Janeiro
Para Moraes, doações e apoio logístico configuram 'adesão subjetiva' à tentativa de ruptura democrática; um dos réus doou 500 reais
POR Maiara Marinho | 06.04.2026 - 13h52AGU dá 5 dias para o Google remover das buscas sites que criam nudes falsos com IA
O órgão pede ainda a implementação de filtros algorítmicos para impedir indexação futura de sites similares
POR CartaCapital | 03.04.2026 - 10h45Fachin reage a relatório dos EUA que acusou Moraes de censura e defende decisões do STF
Um documento produzido pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos disse que existiriam supostas violações à liberdade de expressão no Brasil
POR Wendal Carmo | 02.04.2026 - 20h42Últimas Justiça
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CGU condena empresas de grupo estrangeiro que pagaram propina a ex-diretor da Petrobras
Empresas dinamarquesas repassavam parte das comissões a Paulo Roberto Costa em troca de informações privilegiadas
Por CartaCapital | 08.05.2024 09h54
STJ revisa posição sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de relatórios do Coaf
6ª Turma do STJ seguiu a nova orientação do STF no tema
Por CartaCapital | 08.05.2024 09h37
MP recomenda ao TSE rejeitar recursos e manter a absolvição de Moro
PT e PL recorreram à instância máxima da Justiça Eleitoral após a derrota na Corte parananese
Por CartaCapital | 07.05.2024 23h03
STF mantém a prisão de Monique Medeiros, acusada do homicídio de Henry Borel
O relator, Gilmar Mendes, enfatizou a gravidade do crime e o descumrpimento de medidas cautelares
Por CartaCapital | 07.05.2024 22h46
Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O ministro submeteu sua decisão a uma análise da 1ª Turma do STF
Por CartaCapital | 07.05.2024 22h29
TSE determina a implementação do juiz eleitoral de garantias em até 60 dias
O modelo, previsto no Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em 2019, foi chancelado pelo STF
Por CartaCapital | 07.05.2024 22h00
STF estabelece regras para o uso de algemas em menores de idade
A 1ª Turma da Corte também enviou recomendações ao Conselho Nacional de Justiça
Por CartaCapital | 07.05.2024 20h52
O 1º discurso de Cármen Lúcia após ser eleita sucessora de Moraes na presidência do TSE
A posse ocorrerá no início de junho. Kassio Nunes Marques será o novo vice-presidente
Por CartaCapital | 07.05.2024 20h31
MP recorre e pede à Justiça que Alexandre Nardoni volte à prisão
Condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha, ele deixou a penitenciária na última segunda-feira 6
Por CartaCapital | 07.05.2024 19h37
STJ nega habeas corpus e motorista da Porsche seguirá preso
Fernando Sastre teve a prisão preventiva decretada após se entregar à Polícia, em São Paulo
Por CartaCapital | 07.05.2024 16h37