STJ nega habeas corpus e motorista da Porsche seguirá preso

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou por unanimidade, nesta terça-feira 7, um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do motorista da Porsche envolvido em uma colisão que resultou na morte de um homem e deixou outro ferido, em 31 de março.

Com a decisão, Fernando Sastre de Andrade Filho, que se encontra preso preventivamente, seguirá na prisão. Os votos, favoráveis à manutenção da prisão, foram proferidos pela ministra Daniela Teixeira, relatora do caso, que argumentou que a decisão do desembargador que decretou a prisão não teve qualquer argumentação absurda. O voto da relatora foi seguido pelos ministros, Messod Azulay, presidente da Turma, e Joel Ilan Paciornik.

Os magistrados ainda defenderam que o acusado deve ficar recolhido na Penitenciária de Tremembé, no interior paulista, conhecida como a “Cadeia dos Famosos”.

O julgamento do STJ acontece um dia depois de o motorista de entregar à 5ª delegacia seccional, na zona leste da capital paulista, depois de ficar três dias foragido.

Fernando Filho é réu por homicídio qualificado e lesão corporal gravíssima. O motorista de aplicativo atingido pelo Porsche dirigia um Renault Sandero no momento do acidente. Ornaldo da Silva Viana, 52 anos, morreu logo após a colisão. Ele também responde pelas lesões graves provocadas no seu amigo que estava no banco de passageiro do carro de luxo.