Justiça
Fachin reage a relatório dos EUA que acusou Moraes de censura e defende decisões do STF
Um documento produzido pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos disse que existiriam supostas violações à liberdade de expressão no Brasil
POR Wendal Carmo | 02.04.2026 - 20h42Paraná é condenado por erro que tornou Leonardo Sakamoto ‘foragido’ por homicídio
O CPF do jornalista foi inserido na ficha criminal de outra pessoa
POR Maiara Marinho | 02.04.2026 - 18h00MPF pede a Moraes o acesso a laudos de operação policial que deixou mais de 120 mortos no Rio
O órgão afirmou que solicitou o acesso a informações do caso, mas não obteve resposta das autoridades estaduais
POR CartaCapital | 02.04.2026 - 17h53Últimas Justiça
O silêncio calculado de Mendonça no caso Master
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Dino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
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Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Por Maiara Marinho
STF decidirá se é possível participar de eleição sem se filiar a um partido
O caso envolve um advogado que deseja concorrer à prefeitura de Londrina. Gilmar Mendes negou o pedido original e o plenário analisará um recurso
Por CartaCapital | 17.05.2024 17h14
Moraes suspende norma do CFM que dificulta aborto legal em casos de estupro
O ministro do STF também exigiu informações do Conselho para, na sequência, ouvir AGU e PGR
Por CartaCapital | 17.05.2024 14h56
Moraes manda PGR dizer se ainda deseja arquivar inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
A manifestação anterior chegou ao STF na gestão de Augusto Aras e Lindôra Araújo
Por CartaCapital | 17.05.2024 14h27
Band e Datena terão de indenizar homem por exposição indevida em reportagem
O autor da ação sustenta ter sido ligado de forma equivocada à prática de um crime. A investigação confirmou a versão do homem
Por CartaCapital | 17.05.2024 13h25
União é condenada a indenizar professor preso e torturado pela ditadura militar
Ele foi submetido a choques elétricos, 'pau de arara' e sessões de espancamento
Por CartaCapital | 17.05.2024 09h09
TRE do Rio inicia o julgamento que pode cassar o mandato de Cláudio Castro
Ação analisa supostos desvios de verbas e uso da máquina pública para fins eleitorais
Por CartaCapital | 17.05.2024 08h26
Moraes tira da prisão coronel do Exército investigado por conspiração golpista
Marcelo Câmara terá de cumprir uma série de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica
Por CartaCapital | 16.05.2024 23h10
STF tem 4 votos por reconhecer assédio judicial contra jornalistas; entenda o que está em jogo
A Corte continuará o julgamento na próxima quarta-feira 22
Por CartaCapital | 16.05.2024 21h02
Promotor pede a condenação de jornalista perseguido por Zambelli em São Paulo
A ação decorre de um artigo de opinião publicado na internet
Por Wendal Carmo | 16.05.2024 20h52
MP pede multa de R$ 25 mil a Lula por defender voto em Boulos no 1º de Maio
A manifestação ocorre no âmbito de uma ação movida pela pré-candidata a prefeita de São Paulo pelo Novo, Marina Helena
Por Wendal Carmo | 16.05.2024 20h06