Justiça
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
POR Agência Brasil | 13.11.2025 - 19h02Governo Lula cobra mais de R$ 400 milhões de infratores ambientais
O ajuizamento de 40 ações civis públicas engloba 31,8 mil hectares a serem recuperados por todo o País
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 17h08STF reconhece que intervalo entre aulas e recreio integram jornada de trabalho de professores
A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 16h37Últimas Justiça
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Delcídio é condenado a indenizar Lula por acusações falsas na Lava Jato
Ex-senador acusou o presidente de interferir na delação premiada de Nestor Cerveró, mas não conseguiu provar afirmação
Por CartaCapital | 02.10.2023 12h54
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para inspeção pública
Sistema ficará disponível para testes, em tempo integral, até a véspera das eleições de 2024
Por CartaCapital | 02.10.2023 10h53
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Delação de Élcio Queiroz apontou envolvimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão
Por CartaCapital | 02.10.2023 08h59
Supremo forma maioria para condenar mais cinco pelo 8 de janeiro
Os cinco foram condenados pelos crimes abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa
Por CartaCapital | 01.10.2023 17h10
Com voto de Zanin, STF declara incompetência da 13ª Vara de Curitiba contra André Vargas
Por 4 votos a 1, a 2ª Turma da Corte aplicou um novo revés ao ex-juiz Sergio Moro
Por CartaCapital | 29.09.2023 21h02
Barroso derruba condenação contra Furacão 2000 por 'tapinha não dói'
Em 2015, o grupo foi condenado a pagar 500 mil reais por danos morais difusos, por supostamente incitar violência contra mulheres
Por Wendal Carmo | 29.09.2023 20h22
Debate sobre o aborto no Brasil 'talvez ainda não esteja maduro', diz Barroso, novo presidente do STF
O magistrado contemporizou a reação do Congresso, disse não ver uma crise institucional e pregou a necessidade de "diálogo com boa-fé nas relações institucionais".
Por Wendal Carmo | 29.09.2023 19h32
Orientadas por Bolsonaro, Forças Armadas agiram para levantar desconfiança na eleição, diz Barroso
O novo presidente do STF concordou com a decisão do TSE de retirar os militares da fiscalização dos pleitos
Por CartaCapital | 29.09.2023 16h50
Barroso defende a 'feminilização dos tribunais' e minimiza crise com o Congresso
O novo presidente do STF reforçou, porém, que a escolha do substituto de Rosa é uma prerrogativa exclusiva de Lula
Por CartaCapital | 29.09.2023 16h20
Maioria do STF derruba ações de juízes contra jornal do Paraná por matéria sobre supersalários
Prevaleceu o voto da relatora, Rosa Weber, para quem houve um 'manejo coordenado' por parte dos magistrados contra jornalistas da Gazeta do Povo
Por CartaCapital | 29.09.2023 15h28