Justiça
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
POR Agência Brasil | 13.11.2025 - 19h02Governo Lula cobra mais de R$ 400 milhões de infratores ambientais
O ajuizamento de 40 ações civis públicas engloba 31,8 mil hectares a serem recuperados por todo o País
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 17h08STF reconhece que intervalo entre aulas e recreio integram jornada de trabalho de professores
A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 16h37Últimas Justiça
Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
Por Maiara Marinho e Vinícius Nunes
Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
Por CartaCapital
STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
Por Maiara Marinho
STJ proíbe afastamento de militares trans
Por Maiara Marinho
Moraes envia pedido para PGR apurar envio de R$ 17 milhões via Pix para Bolsonaro
Montante teria sido enviado para ajudar no pagamento de multas a que Bolsonaro foi condenado
Por CartaCapital | 02.10.2023 20h43
STF derruba decisão que proibia fotógrafo de trabalhar na CPMI do 8 de Janeiro
Por unanimidade, a Corte chancelou a liminar expedida pelo ministro Luiz Fux em benefício de Lula Marques
Por CartaCapital | 02.10.2023 19h49
Pacheco volta a defender a fixação de mandato para ministros do STF
Segundo o presidente do Senado, a discussão pode acontecer após o presidente Lula indicar o substituto de Rosa Weber
Por CartaCapital | 02.10.2023 18h58
Mendonça interrompe julgamento sobre responsabilidade do Estado por mortes em operações policiais
Relator do caso, Edson Fachin votou por responsabilizar o Poder Público mesmo quando a origem do disparo for inconclusiva
Por Wendal Carmo | 02.10.2023 17h33
STJ nega pedido para obrigar Dino a fornecer mais imagens do 8 de Janeiro
Para magistrada, não ficou comprovada a alegada omissão deliberada do ministro da Justiça
Por Wendal Carmo | 02.10.2023 16h49
Manobra de Mendonça atrasa julgamento sobre o 8 de Janeiro e leva análise para o plenário físico do STF
A Corte já havia formado maioria para condenar cinco réus a penas que variam de 12 a 17 anos de prisão
Por CartaCapital | 02.10.2023 16h20
Moraes mantém a prisão preventiva de Roberto Jefferson
O bolsonarista está preso desde outubro de 2022, quando atirou e lançou granadas contra policiais
Por CartaCapital | 02.10.2023 15h32
Moro, juiz de 1ª instância, interrogou delator sobre ministros do STJ
A transcrição das oitivas faz parte de um dossiê enviado ao STF pelo empresário e ex-deputado Tony Garcia, hoje um desafeto de Moro
Por CartaCapital | 02.10.2023 15h30
STF mantém condenação de homem que tentou furtar pasta de dente, patê e roupas
Ministros rejeitaram o princípio da insignificância e confirmaram pena de nove meses e 10 dias de reclusão
Por CartaCapital | 02.10.2023 14h03
Dino diz que não comentará mais possível indicação ao STF: 'Em respeito a Lula'
Atual ministro da Justiça é o mais cotado, até aqui, para assumir a vaga de Rosa Weber, que se aposentou na última sexta-feira
Por André Lucena | 02.10.2023 13h29