Justiça
Fachin reage a relatório dos EUA que acusou Moraes de censura e defende decisões do STF
Um documento produzido pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos disse que existiriam supostas violações à liberdade de expressão no Brasil
POR Wendal Carmo | 02.04.2026 - 20h42Paraná é condenado por erro que tornou Leonardo Sakamoto ‘foragido’ por homicídio
O CPF do jornalista foi inserido na ficha criminal de outra pessoa
POR Maiara Marinho | 02.04.2026 - 18h00MPF pede a Moraes o acesso a laudos de operação policial que deixou mais de 120 mortos no Rio
O órgão afirmou que solicitou o acesso a informações do caso, mas não obteve resposta das autoridades estaduais
POR CartaCapital | 02.04.2026 - 17h53Últimas Justiça
O silêncio calculado de Mendonça no caso Master
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Como Lula trabalha para adiantar a sabatina de Messias no Senado
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Dino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
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Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Por Maiara Marinho
Como as eleições no Rio Grande do Sul poderiam ser adiadas, segundo advogado
Especialista em direito eleitoral, Fernando Gaspar Neisser defende um eventual adiamento apenas em municípios afetados pelas enchentes
Por Ana Luiza Basilio | 20.05.2024 17h30
Lava Jato: Dino mantém decisão do CNJ que afastou desembargadores do TRF-4
Segundo o ministro do STF, a medida deve permanecer válida, pelo menos, até o Conselho decidir sobre a abertura ou não de um processo disciplinar
Por Wendal Carmo | 20.05.2024 14h26
Entidades acionam o STF contra leis que proíbem a linguagem neutra
Para entidades, os que patrocinam o combate à linguagem inclusiva 'visam combater espantalhos'
Por CartaCapital | 20.05.2024 12h24
Homem preso injustamente por estupros é inocentado pelo STJ depois de 12 anos
Oito condenações foram revertidas após exames de DNA; em outras quatro, as testemunhas foram, segundo o STJ, induzidas ao erro por policiais responsáveis pela investigação
Por CartaCapital | 20.05.2024 11h31
Caso Samarco: MPF e DPU cobram execução da condenação de R$ 47 bilhões
Barragem em Mariana se rompeu em 2015 atingindo bacia do Rio Doce
Por Agência Brasil | 19.05.2024 12h58
CFM reage à decisão de Moraes sobre aborto legal e diz que vai entrar com recurso
Resolução do Conselho proibia os médicos de realizarem assistolia fetal nos casos de aborto em decorrência de estupro após 22 semanas
Por CartaCapital | 18.05.2024 14h10
MP denuncia influenciadora que culpou religiões de matriz africana por enchentes no RS
Em caso de condenação a pena pode ser de dois a cinco anos de reclusão, além de multa
Por CartaCapital | 18.05.2024 10h35
Juíza proíbe Ciro Gomes de repetir ofensas a senadora do PT
Ex-governador chamou senadora de ‘cortesã’ e ‘assessora de assuntos de cama’
Por Wendal Carmo | 17.05.2024 20h07
Moraes mantém a prisão de Rivaldo Barbosa, denunciado por envolvimento no assassinato de Marielle
A decisão do ministro do STF acolhe uma recomendação do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Por CartaCapital | 17.05.2024 18h14
Zanin acolhe pedido do governo e do Congresso e retoma a desoneração da folha
O acordo entre o Executivo e o Legislativo prevê uma reoneração gradual nos próximos anos
Por CartaCapital | 17.05.2024 17h31