Justiça
STF forma maioria para reconhecer que intervalo de aula integra jornada de trabalho de professores
A decisão terá repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 16h37Kanye West deve ser preso se fizer discurso nazista em São Paulo, diz MP
Produtores de show na capital paulista também podem ser detidos
POR Wendal Carmo | 13.11.2025 - 16h14Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
A decisão do presidente, no entanto, só deve sair após a COP30
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 12h22Últimas Justiça
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Subprocurador-geral identifica 'efeitos potencialmente nocivos ao erário e ao interesse público'
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Por CartaCapital | 29.11.2023 16h41
Por que o STF com Dino deve ser menos ativista e mais autocontido, segundo jurista
O ministro da Justiça deve chegar à Corte logo após episódios de tensão com o Congresso Nacional
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Eleitor não será multado por doação acima do limite legal a candidato, decide TSE
A Corte acolheu o recurso de um doador
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A mudança que a OAB tenta fazer no STF e pode impactar julgamentos do 8 de Janeiro
O ofício foi entregue ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
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CNJ investigará o comportamento de juíza de SC que gritou com testemunha
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Por CartaCapital | 29.11.2023 13h33
Em decisão inédita, júri federal condena acusado de matar indígena
Assassino é sentenciado a 16 anos de prisão. Homicídio foi em MS
Por Agência Brasil | 29.11.2023 12h25
'Ministro do STF não tem partido ou lado político': Dino inicia périplo em busca de votos no Senado
Indicado por Lula (PT), o ministro da Justiça precisará de pelo menos 41 votos no plenário da Casa
Por CartaCapital | 29.11.2023 10h55
STF pode julgar nesta quarta a responsabilização da imprensa por declarações de entrevistados
A decisão terá repercussão geral – ou seja, fixará diretrizes a serem seguidas por todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes
Por CartaCapital | 29.11.2023 10h27