Justiça
STF forma maioria para reconhecer que intervalo de aula integra jornada de trabalho de professores
A decisão terá repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 16h37Kanye West deve ser preso se fizer discurso nazista em São Paulo, diz MP
Produtores de show na capital paulista também podem ser detidos
POR Wendal Carmo | 13.11.2025 - 16h14Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
A decisão do presidente, no entanto, só deve sair após a COP30
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 12h22Últimas Justiça
STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
Por Maiara Marinho
STJ proíbe afastamento de militares trans
Por Maiara Marinho
STF retoma julgamento que discute se o recreio pode ser contado na jornada de trabalho de professores
Por Maiara Marinho
MP relata ao STF tiros à curta distância e lesões atípicas em megaoperação no Rio
Por CartaCapital
Comissão da Câmara prepara votação de projeto alternativo a PEC sobre decisões do STF
Texto é relatado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) e foi produzido com a colaboração de Gilmar Mendes
Por Victor Ohana | 30.11.2023 16h17
Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do Pará
Reintegração vai prosseguir na Terra Indígena Apyterewa
Por Agência Brasil | 30.11.2023 15h59
Herdeiros de Ustra não devem indenizar família de jornalista morto na ditadura, decide STJ
Turma da Corte entendeu que a ação contra o coronel já prescreveu
Por CartaCapital | 30.11.2023 13h19
Governador do Acre é denunciado por crimes que causaram R$ 11 milhões em prejuízo aos cofres públicos
Ao todo, foram denunciadas 13 pessoas pelo esquema criminoso que começou em 2019
Por CartaCapital | 30.11.2023 11h30
TCU aponta irregularidades em caso dos pastores do MEC e determina mudança na liberação de verbas
Relatório concluiu que houve favorecimento dos lobistas e que há falta de critério para a liberação de recursos da educação
Por CartaCapital | 30.11.2023 09h04
Mendonça vota contra pagamento de precatórios sem infringir regra fiscal
STF já havia formado maioria de votos para permitir que governo federal quitasse o passivo até 2026
Por CartaCapital | 30.11.2023 07h38
Decisão sobre imprensa vale apenas para casos de má-fé, afirma Barroso
Tese firmada nesta quarta foi redigida pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 29.11.2023 21h02
Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022
Decisão da Corte favorece os governadores, que previam perda de aproximadamente R$ 12 bilhões
Por Agência Brasil | 29.11.2023 20h35
Após Zanin, Moraes suspende ação que reconheceu vínculo de emprego entre entregador e aplicativo
Moraes argumenta que a Justiça do Trabalho ignora a jurisprudência do Supremo sobre o tema
Por Gabriel Andrade | 29.11.2023 20h20
Posse de Dino no STF deve ocorrer apenas em 2024
O candidato a ministro passará por uma sabatina e uma votação no Senado em 13 de dezembro
Por CartaCapital | 29.11.2023 20h15