Justiça
Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
Os generais Flavio Marcus Lancia Barbosa e Anísio David de Oliveira Júnior passarão a compor o quadro do tribunal no lugar dos aposentados Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 11h26STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
Flávio Dino, relator do caso, determinou que a mulher casada com um condenado por tráfico deve ser reintegrada ao processo que seleciona delegados de SC; a decisão monocrática será avaliada pela 1ª Turma do STF
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 11h14STJ proíbe afastamento de militares trans
A decisão estabelece que a condição de pessoa transgênero ou o processo de transição não configuram incapacidade ou doença para o serviço nas Forças Armadas
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 10h23Últimas Justiça
MP relata ao STF tiros à curta distância e lesões atípicas em megaoperação no Rio
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Fux pede que PGR se manifeste sobre pedido de Robinho contra classificação de crime como hediondo
Por Wendal Carmo
Ministério Público cria equipe técnica para analisar megaoperação no Rio
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Zanin manda e PF prende novamente pivô de esquema de venda de sentenças no STJ
Por Wendal Carmo
Justiça determina soltura de brasileiros presos por suposta ligação com o Hezbollah
Segundo a PF, os suspeitos cumpriram o prazo de prisão temporária, colaboraram com a investigação e 'não representam mais perigo'
Por André Lucena | 06.12.2023 09h34
PF informa a Moraes que Interpol não incluiu bolsonarista na lista de procurados
Impossibilidade decorreu do pedido de asilo feito por Oswaldo Eustáquio ao governo do Paraguai
Por CartaCapital | 06.12.2023 08h52
STF retoma julgamento sobre quarentena de políticos em estatais; entenda o que está em jogo
Corte analisa decisão do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que entendeu que quarentena de 36 meses fere princípios constitucionais
Por André Lucena | 06.12.2023 08h47
8 de Janeiro: Moraes dá 48 horas para a Meta apresentar vídeo com fake news publicado por Bolsonaro
O ex-presidente é formalmente investigado por incitação aos ataques golpistas
Por CartaCapital | 05.12.2023 19h15
Não há vínculo de emprego entre empresa e motorista de aplicativo, decide 1ª Turma do STF
Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, contra uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Por Wendal Carmo | 05.12.2023 17h11
Bolsonaro avisa Moraes que viajará à Argentina para a posse de Milei
Em maio, o ministro do STF autorizou a Polícia Federal a apreender o passaporte do ex-presidente
Por CartaCapital | 05.12.2023 14h57
Justiça de Minas mantém condenação e Nikolas terá de indenizar Duda Salabert por transfobia
'Se não aprendeu na família e na escola, aprenderá na Justiça', celebrou a deputada do PDT
Por Wendal Carmo | 05.12.2023 14h42
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação a 8 anos de inelegibilidade
Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em reunião com embaixadores
Por CartaCapital | 05.12.2023 13h32
PGR pede que Nunes Marques seja impedido de apresentar voto em processo sobre terra indígena
Órgão argumenta que o ministro já proferiu decisão sobre o mesmo caso em instância inferior
Por CartaCapital | 05.12.2023 11h27
Juíza acusada de ameaçar e coagir quilombolas para impedir titulação volta à mira do CNJ
Denúncia envolve ofensiva contra o território quilombola Brejão dos Negros, em Sergipe, titulado pelo governo Lula há uma semana. Procurada, magistrada não se manifestou
Por Wendal Carmo | 05.12.2023 05h36