Justiça
Fachin reage a relatório dos EUA que acusou Moraes de censura e defende decisões do STF
Um documento produzido pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos disse que existiriam supostas violações à liberdade de expressão no Brasil
POR Wendal Carmo | 02.04.2026 - 20h42Paraná é condenado por erro que tornou Leonardo Sakamoto ‘foragido’ por homicídio
O CPF do jornalista foi inserido na ficha criminal de outra pessoa
POR Maiara Marinho | 02.04.2026 - 18h00MPF pede a Moraes o acesso a laudos de operação policial que deixou mais de 120 mortos no Rio
O órgão afirmou que solicitou o acesso a informações do caso, mas não obteve resposta das autoridades estaduais
POR CartaCapital | 02.04.2026 - 17h53Últimas Justiça
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Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
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Fachin defende mudanças em tese sobre responsabilização de veículos por entrevistas; Dino pede vista
Corte analisa um recurso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo sobre o caso
Por CartaCapital | 07.08.2024 16h46
AGU cobra R$ 56 milhões de condenados por participação no 8 de Janeiro
Segundo o advogado-geral Jorge Messias, a pasta apresentará outros lotes de ações, a fim de 'reparar os danos causados pelos agressores da democracia'
Por CartaCapital | 07.08.2024 16h33
Kassio dá mais 45 dias para negociação sobre poder de voto do governo na Eletrobras
O ministro do STF acolheu um pedido da empresa e da Advocacia-Geral da União, braço jurídico do governo
Por CartaCapital | 07.08.2024 15h47
PGR pede ao STF que declare inconstitucionais as 'emendas Pix'
Paulo Gonet argumenta que o sistema gera perda de transparência e de rastreabilidade dos recursos da União
Por CartaCapital | 07.08.2024 14h13
STF confirma anulação de denúncia da Lava Jato contra empresário
O MPF denunciou Humberto Carrilho por lavagem e corrupção decorrentes de oferecer vantagem indevida ao então diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa
Por CartaCapital | 07.08.2024 13h25
Cármen Lúcia segue Moraes e vota para condenar 'Fátima de Tubarão' pelo 8 de Janeiro
STF tem três votos para impor a pena de 17 anos de prisão contra a bolsonarista
Por Marina Verenicz | 07.08.2024 11h23
TCU analisa nesta quarta se Lula terá de devolver relógio recebido na França em 2005
Ala bolsonarista quer que Lula fique com o item em uma tentativa de salvar Jair Bolsonaro da acusação de peculato no caso das joias
Por CartaCapital | 07.08.2024 10h50
STF retoma julgamento sobre responsabilização da imprensa por declaração de entrevistado
Corte fixou tese que responsabiliza empresas por declarações de entrevistados que imputem crimes a terceiros, mas entidades argumentam que entendimento pode prejudicar liberdade de imprensa; recurso será votado
Por André Lucena | 07.08.2024 09h49
Justiça de SP rejeita recurso de Nunes contra propaganda que o retrata como ‘Ken da Barbie’
Candidato acusou Tabata Amaral de utilizar ‘deep fake’, prática vetada pelo TSE, na peça publicitária
Por CartaCapital | 07.08.2024 08h51
Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”
Juntas, as empresas deverão pagar R$ 56 milhões por danos materiais e morais
Por Agência Brasil | 07.08.2024 08h18