Justiça
Paraná é condenado por erro que tornou Leonardo Sakamoto ‘foragido’ por homicídio
O CPF do jornalista foi inserido na ficha criminal de outra pessoa
POR Maiara Marinho | 02.04.2026 - 18h00MPF pede a Moraes o acesso a laudos de operação policial que deixou mais de 120 mortos no Rio
O órgão afirmou que solicitou o acesso a informações do caso, mas não obteve resposta das autoridades estaduais
POR CartaCapital | 02.04.2026 - 17h53TJ-SP condena a 103 anos de prisão homem que estuprou sobrinhas
Magistrado também sentenciou o réu ao pagamento de 50 mil reais em indenização
POR Wendal Carmo | 02.04.2026 - 17h16Últimas Justiça
Como Lula trabalha para adiantar a sabatina de Messias no Senado
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Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
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Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
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Moraes manda soltar Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
PGR havia dado parecer favorável pela soltura, apontando que a documentação apresentada pela defesa sugere que ele não deixou o Brasil com o ex-presidente
Por CartaCapital | 09.08.2024 12h04
Congresso recorre de decisão de Dino que impôs limites aos pagamentos de emendas Pix
Legislativo diz que decisão pode impor 'autonomia desmedida' ao Executivo; só neste ano, mais de 8 bilhões de reais já foram autorizados na modalidade
Por André Lucena | 09.08.2024 08h58
Justiça condena Carla Zambelli e Gustavo Gayer por exposição de dados pessoais de professora nas redes
Deputados do PL deverão indenizar educadora em 3 mil reais após compartilharem seu número de telefone nas redes sociais, desencadeando uma série de ataques virtuais
Por CartaCapital | 09.08.2024 08h32
STF analisa se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue no SUS; entenda
A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue
Por CartaCapital | 08.08.2024 21h20
Kassio Nunes livra Eduardo de queixa por comparar professores a traficantes de drogas
Para o ministro do STF, o discurso do deputado não configura calúnia e difamação
Por CartaCapital | 08.08.2024 19h54
Dino pede que ministérios e Congresso revelem autores de emendas de comissão
Decisão ocorre após o Congresso dizer que não é possível identificar o ‘patrocinador’ das emendas. Ministro também mandou TCU compartilhar processos sobre o orçamento secreto
Por Wendal Carmo | 08.08.2024 19h36
TJ-SP valida indulto de Bolsonaro a PMs condenados pelo Massacre do Carandiru
O STF ainda julgará o documento em definitivo, mas autorizou a Corte paulista a retomar a análise
Por CartaCapital | 08.08.2024 19h13
Luz nas sombras
A investida do STF contra o 'orçamento secreto' é o prenuncio de um vendaval político e favorece Lula no congresso
Por André Barrocal | 08.08.2024 18h38
11 a 0: STF nega pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber pela descriminalização do aborto
Segundo o relator, Flávio Dino, amicus curiae 'não detém legitimidade recursal para opor embargos de declaração' no processo
Por CartaCapital | 08.08.2024 16h18
TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto
Defesa diz que caso já foi examinado e que não constata irregularidade
Por Agência Brasil | 08.08.2024 16h00