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STF valida lei do MS que exige informações sobre velocidade de internet na fatura

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Prevaleceu, no julgamento, o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 15.08.2024 19h03
Ponteiros desajustados

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O Judiciário nem sempre anda a passos de cágado. Condenado em tempo recorde pela Lava Jato, Lula conhece bem a lebre judicial

Por Fábio Kerche | 15.08.2024 18h48
Serrano: ‘Diálogos vazados não revelam irregularidades na atuação de Moraes’

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O jurista e colunista de CartaCapital vê 'muita fumaça e pouco fogo' nas acusações contra Alexandre de Moraes sobre o uso informal do TSE

Por CartaCapital | 15.08.2024 18h05
Nunes Marques arquiva ação de Michelle Bolsonaro contra Gleisi Hoffmann

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Ex-primeira-dama pedia que o STF obrigasse a deputada federal e explicar suas falas sobre o caso das joias

Por CartaCapital | 15.08.2024 17h33
STM confirma condenação de mulher que se casou com sogro com Alzheimer para herdar pensão

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Após a morte dele, a acusada recebeu a pensão por quase 10 anos, até uma das netas do ex-combatente denunciá-la

Por CartaCapital | 15.08.2024 16h05
PGR propõe que Nikolas pague R$ 10 mil em acordo por ofensas a Lula

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O valor seria destinado às ações de reconstrução do Rio Grande do Sul, estado castigado por fortes chuvas em maio. O bolsonarista ainda não respondeu

Por Wendal Carmo | 15.08.2024 15h51
Juiz manda penhorar o IR de pais por postagem de filhos que associa Moraes ao PCC

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A decisão decorre do fato de os pais não terem pago a indenização fixada

Por CartaCapital | 15.08.2024 15h25
Moraes aumenta multa ao X por desobedecer decisões contra perfis, entre eles o de Marcos do Val

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Elon Musk, dono da rede social, é formalmente investigado no Inquérito das Milícias Digitais

Por Wendal Carmo | 15.08.2024 15h12
Falta de 'reação enérgica' da vítima não afasta o crime de estupro, reforça o STJ

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A 6ª Turma da Corte reformou uma decisão da segunda instância e restabeleceu a condenação de um homem por estupro

Por CartaCapital | 15.08.2024 13h55
Após decisão de Dino, Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas

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Tema será analisado no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira 16

Por Caio César | 15.08.2024 11h11