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STF volta a proibir apreensão de menores sem flagrante no Rio de Janeiro

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A decisão atende ao pedido da Defensoria Pública do Estado

Por CartaCapital | 21.02.2024 16h44
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Com o pedido de vista, não há data marcada para a retomada da análise

Por CartaCapital | 21.02.2024 16h43
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A oitiva sobre a trama golpista de 2022 ocorrerá nesta quinta-feira

Por CartaCapital | 21.02.2024 16h21
STF dá aval para concurso da PM em Mato Grosso, mas sem limite à participação de mulheres

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Em dezembro, Zanin havia apontado que as regras contrariam a igualdade entre homens e mulheres e suspendido futuras convocações

Por CartaCapital | 21.02.2024 14h04
Barroso: 'A pior coisa que existe para a democracia é general em palanque'

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O presidente do STF afirmou que generais em postos de comando ajudaram a 'impedir avanço do sentimento golpista'

Por CartaCapital | 21.02.2024 13h25
Fux autoriza a quebra dos sigilos de Janones em inquérito sobre suposta 'rachadinha'

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O pedido de diligência partiu da Polícia Federal e recebeu o aval da Procuradoria-Geral da República

Por CartaCapital | 21.02.2024 13h02
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As condenações para os envolvidos na depredação e na tentativa de abolição violenta do Estado Democrático variam entre três e 17 anos de prisão

Por CartaCapital | 21.02.2024 11h58
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Condenado na Itália, Vincenzo Pasquino está preso desde 2021 no Brasil

Por André Lucena | 21.02.2024 10h28
Maioria do STF condena mais 15 envolvidos no 8 de Janeiro

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A Corte ainda definirá, porém, a duração das penas

Por CartaCapital | 20.02.2024 22h15
Moraes nega mais um pedido de Bolsonaro e mantém depoimento à PF sobre trama golpista

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Segundo o ministro do STF, a defesa 'insiste nos mesmos argumentos já rejeitados em decisão anterior'

Por CartaCapital | 20.02.2024 21h59