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Integrantes da milícia de assassinos de Marielle são presos em operação contra comércio ilegal de armas

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Ação desta sexta-feira é um desdobramento de operação anterior, envolvendo o chamado 'gatonet'

Por Marina Verenicz | 01.03.2024 08h51
STF retoma julgamento sobre indenização de vítimas de balas perdidas em operações policiais; entenda o caso

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Até o momento, o placar do julgamento conta com dois votos pela responsabilização do Poder Público em casos de morte durante a operação

Por Marina Verenicz | 01.03.2024 08h15
Justiça de São Paulo proíbe Meta, dona do Facebook e Instagram, de usar a marca no Brasil

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Decisão atendeu a um pedido de uma empresa brasileira que usa o mesmo nome da big tech e detém registro de marca junto ao INPI

Por CartaCapital | 01.03.2024 07h46
Ministros do STM querem reduzir a pena de militares por morte de músico e catador no Rio

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Após dois votos, porém, ministra pediu vista - mais tempo para estudar os autos - e suspendeu o julgamento

Por CartaCapital | 29.02.2024 22h22
Tribunal de Justiça de Sergipe libera juízes para ir a torneio de beach tennis no Rio

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A liberação foi publicada no Diário Oficial da Justiça. Procurado, tribunal afirma que licenças 'não geram custo adicional aos cofres públicos'

Por Wendal Carmo | 29.02.2024 20h36
Kassio suspende concurso da PM de Minas por restringir a participação de mulheres

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O ministro do STF viu 'afronta aos ditames constitucionais relativos à isonomia e à igualdade entre homens e mulheres'

Por CartaCapital | 29.02.2024 20h25
Cármen vê avanço do governo Lula contra o desmatamento e cita 'reconstitucionalização', mas mantém cobrança

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A ministra do STF é relatora de um conjunto de ações que apontam omissão de autoridades na proteção do meio ambiente

Por Wendal Carmo | 29.02.2024 20h08
STF adia o julgamento da revisão da vida toda do INSS

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A matéria estava na pauta, mas não entrou em votação nesta semana

Por CartaCapital | 29.02.2024 19h07
Governo Lula diz ao STF não ver omissão do Congresso sobre softwares espiões

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A PGR defende a fixação de 'balizas provisórias' para regulação dos programas e garantia de direitos à privacidade

Por Wendal Carmo | 29.02.2024 17h42
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Relatório aponta casos de tortura e indícios de execução sumária em operação da PM na Baixada Santista

Por Mariana Serafini | 29.02.2024 17h34