Justiça
Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Moraes concede habeas corpus a soldado do Exército flagrado com 1g de maconha
A Justiça Militar terá de avaliar novamente um acordo de não persecução penal
POR CartaCapital | 01.04.2026 - 16h37Últimas Justiça
Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
Por Maiara Marinho
Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
Por Maiara Marinho
STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
Por Maiara Marinho
PF lança operação contra esquema de venda de sentenças no TJ do Maranhão
Por Maiara Marinho
Procuradoria-Geral da Justiça decide arquivar investigação contra Gusttavo Lima no caso das bets
A decisão acontece depois de muita discordância entre a juíza do caso e promotores do Ministério Público de Pernambuco
Por CartaCapital | 14.12.2024 17h19
Braga Netto ficará preso em unidade militar do Rio que já chefiou
O militar se torna o primeiro general de quatro estrelas preso na era democrática do Brasil
Por CartaCapital | 14.12.2024 12h31
Cid afirma à PF que Braga Netto deu dinheiro vivo a 'kids pretos' para executar golpe
Na decisão do ministro Alexandre de Moraes, que levou à prisão preventiva do general neste sábado, o depoimento é tido como um fato novo no financiamento da trama golpista.
Por CartaCapital | 14.12.2024 11h32
Gonet deu aval à prisão de Braga Netto por trama golpista: 'Crimes graves'
Segundo a PGR, a prisão preventiva é uma medida capaz de garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal e a conveniência da instrução criminal
Por CartaCapital | 14.12.2024 11h28
Os argumentos de Moraes para mandar prender Braga Netto no inquérito do golpe
A prisão ocorreu na manhã deste sábado 14. O general está entre os 40 indiciados por envolvimento na trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 14.12.2024 11h08
Leia a decisão em que Moraes manda prender Braga Netto
Flávio Peregrino, que foi assessor de Braga Netto, também foi alvo da operação da PF
Por CartaCapital | 14.12.2024 10h55
No mesmo dia, Mendonça vota isolado no STF a favor de Roberto Jefferson e Bolsonaro
A Corte, porém, condenou o ex-deputado a 9 anos de prisão e rejeitou o pedido do ex-presidente para tirar Moraes do inquérito do golpe
Por CartaCapital | 13.12.2024 21h24
Moraes suspende nomeação de irmão do governador do Maranhão como secretário
Para o ministro, a repetição de nomeações com 'flagrante desvio de finalidade' pode caracterizar improbidade administrativa
Por CartaCapital | 13.12.2024 20h58
Único a votar para tirar Moraes do inquérito do golpe, Mendonça já bateu boca com o ministro sobre o 8 de Janeiro
Nove ministros, incluindo Kassio Nunes Marques, votaram para manter o relator da investigação
Por CartaCapital | 13.12.2024 19h17
TRE-SP forma maioria para cassar mandato de Zambelli por desinformação eleitoral em 2022
Julgamento foi suspenso após pedido de vista. Ação movida pelo PSOL pede condenação da bolsonarista à inelegibilidade por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação
Por Wendal Carmo | 13.12.2024 19h07