Justiça
Agente da PRF vai a júri popular por morte de menina de 3 anos em abordagem no RJ
Fabiano Menacho Ferreira será julgado pelos crimes de homicídio qualificado consumado, quatro tentativas de homicídio qualificado e fraude processual
POR CartaCapital | 10.11.2025 - 19h01Moraes suspende inquérito contra moradores que retiraram corpos após megaoperação no Rio
Os inquéritos foram instaurados em razão do traslado de corpos do local do confronto na zona de mata pelos próprios moradores, após a ação policial
POR Maiara Marinho | 10.11.2025 - 18h05PGR pede a condenação de deputados do PL suspeitos de vender emendas
O órgão enquadrou José Bosco Costa (SE), Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA) na prática de organização criminosa
POR Wendal Carmo | 10.11.2025 - 17h12Últimas Justiça
Ministro do STJ anula punição a detento por posar para foto de celular na cela
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TST nega pedido de exumação para definir a causa da morte de trabalhador
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Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
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Sobrinho de Bolsonaro vai a júri popular por tentativa de feminicídio
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Tarcísio defende no STF lei que cria indenização a procuradores por 'excesso de serviço'
A ministra Cármen Lúcia cobrou a manifestação do governo paulista no âmbito de uma ação do Novo
Por CartaCapital | 23.06.2024 13h19
Mendonça toma posse na terça-feira como titular do TSE; veja a nova composição
O ministro ocupará a cadeira que foi de Alexandre de Moraes, presidente da Corte nos últimos dois anos
Por CartaCapital | 23.06.2024 11h00
Gilmar tranca ação de improbidade contra Aloysio Nunes em caso da Odebrecht
O decano do STF apontou desrespeito a uma decisão de 2018 da 2ª Turma
Por CartaCapital | 23.06.2024 10h20
Empresa deve indenizar funcionário atropelado por fugitivos da polícia, decide o TST
A Corte reverteu decisões anteriores da Justiça trabalhista para acolher o pedido de um encarregado de obra
Por CartaCapital | 23.06.2024 09h49
STF registra em junho o menor número de processos em 30 anos
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, atribui o resultado ao sistema de repercussão geral
Por CartaCapital | 23.06.2024 08h57
O que falta para o STF julgar a descriminalização do aborto, segundo Barroso
O presidente da Corte interrompeu a análise de uma ação apresentada pelo PSOL sobre a interrupção de gravidez até a 12ª semana
Por CartaCapital | 22.06.2024 19h24
Tarcísio alega ao STF que escolas cívico-militares promovem 'direitos humanos'
Para o PSOL, autor da ação, trata-se de um 'verdadeiro projeto de militarização da escola civil'
Por CartaCapital | 22.06.2024 18h34
TRF-1 confirma absolvição de Edison Lobão em processo da Lava Jato
Conclusão unânime da Corte é que a acusação se baseia apenas na palavra de delatores
Por CartaCapital | 22.06.2024 16h44
Barroso defende a regulação das redes sociais e critica 'tribalização' na internet
'Precisamos fazer com que mentir volte a ser errado', afirmou o presidente do STF no Brasil Forum UK, na Universidade de Oxford
Por CartaCapital | 22.06.2024 13h42
PT vai ao STF contra resolução do TSE sobre prestação de contas eleitorais
A ação tramitará sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 22.06.2024 11h11