Justiça
Agente da PRF vai a júri popular por morte de menina de 3 anos em abordagem no RJ
Fabiano Menacho Ferreira será julgado pelos crimes de homicídio qualificado consumado, quatro tentativas de homicídio qualificado e fraude processual
POR CartaCapital | 10.11.2025 - 19h01Moraes suspende inquérito contra moradores que retiraram corpos após megaoperação no Rio
Os inquéritos foram instaurados em razão do traslado de corpos do local do confronto na zona de mata pelos próprios moradores, após a ação policial
POR Maiara Marinho | 10.11.2025 - 18h05PGR pede a condenação de deputados do PL suspeitos de vender emendas
O órgão enquadrou José Bosco Costa (SE), Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA) na prática de organização criminosa
POR Wendal Carmo | 10.11.2025 - 17h12Últimas Justiça
Ministro do STJ anula punição a detento por posar para foto de celular na cela
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TST nega pedido de exumação para definir a causa da morte de trabalhador
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Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
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Sobrinho de Bolsonaro vai a júri popular por tentativa de feminicídio
Por Wendal Carmo
Porte de maconha: a divergência entre Toffoli e Moraes sobre como distinguir usuário de traficante
O STF formou maioria pela descriminalização do porte na sessão desta terça-feira 25
Por CartaCapital | 25.06.2024 15h51
RS não consegue acordo para encerrar a dívida, mas União antecipará R$ 680 milhões ao estado
Representantes da AGU, da OAB, do governo do RS e da PGR participaram, nesta terça-feira 25, de uma audiência de conciliação
Por CartaCapital | 25.06.2024 15h13
STF descriminaliza o porte de maconha, mas ainda terá de fixar a tese do julgamento
A votação se arrasta desde 2015 e servirá de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário
Por CartaCapital | 25.06.2024 14h39
Cármen Lúcia rejeita ação do governo de Alagoas para impugnar acordo com a Braskem
Acordo foi firmado com Prefeitura de Maceió visando indenizar os danos causados pelo afundamento do solo
Por CartaCapital | 25.06.2024 10h29
Moraes determina prazo de 10 dias para governo Tarcísio explicar programa de escolas cívico-militares
Decisão faz parte de um processo aberto pelo PT contra a militarização da educação paulista; legenda alega inconstitucionalidade no programa
Por CartaCapital | 25.06.2024 08h01
8 de Janeiro: ‘Não há clima no Brasil para anistia’, diz Gilmar Mendes
Ministro avalia ainda que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve continuar inelegível até 2030
Por CartaCapital | 24.06.2024 22h51
Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres
Órgãos alegam que o processo reparatório fez diferença de gênero
Por Agência Brasil | 24.06.2024 21h46
Dino será o relator de habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
O bolsonarista foi preso no início de fevereiro, na investigação sobre a conspiração golpista de 2022
Por CartaCapital | 24.06.2024 20h58
SP responde a Moraes e diz que cumpre realização de aborto legal
Secretaria apresentou uma lista com os nomes de mulheres que realizaram o procedimento em cinco hospitais municipais neste ano
Por CartaCapital | 24.06.2024 20h09
Kassio Nunes decide interromper o processo de falência da Laginha
Impedimento e suspeição de juízes do TJ de Alagoas motivaram a paralisação
Por CartaCapital | 24.06.2024 19h44