Justiça
Agente da PRF vai a júri popular por morte de menina de 3 anos em abordagem no RJ
Fabiano Menacho Ferreira será julgado pelos crimes de homicídio qualificado consumado, quatro tentativas de homicídio qualificado e fraude processual
POR CartaCapital | 10.11.2025 - 19h01Moraes suspende inquérito contra moradores que retiraram corpos após megaoperação no Rio
Os inquéritos foram instaurados em razão do traslado de corpos do local do confronto na zona de mata pelos próprios moradores, após a ação policial
POR Maiara Marinho | 10.11.2025 - 18h05PGR pede a condenação de deputados do PL suspeitos de vender emendas
O órgão enquadrou José Bosco Costa (SE), Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA) na prática de organização criminosa
POR Wendal Carmo | 10.11.2025 - 17h12Últimas Justiça
Ministro do STJ anula punição a detento por posar para foto de celular na cela
Por CartaCapital
TST nega pedido de exumação para definir a causa da morte de trabalhador
Por CartaCapital
Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Por CartaCapital
Sobrinho de Bolsonaro vai a júri popular por tentativa de feminicídio
Por Wendal Carmo
André Mendonça toma posse como titular do TSE
Ministro agora ocupa a cadeira que foi de Alexandre de Moraes, presidente do TSE nos últimos dois anos
Por CartaCapital | 25.06.2024 19h46
Caso Tacla Duran: Juiz do TRF-4 quer negociar acordo com o CNJ para evitar apuração
Ao defender a instauração de um PAD contra Marcelo Malucelli, corregedor apontou descumprimento a decisão do STF e ligação com Sergio Moro
Por CartaCapital | 25.06.2024 19h08
Dino nega pedido de habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Martins foi preso pela Polícia Federal na Operação Tempus Veritatis, deflagrada para investigar a conspiração golpista de 2022
Por CartaCapital | 25.06.2024 19h08
Moraes manda o Cremesp suspender processos contra médicos que fizeram abortos legais
A ordem abrange os profissionais alvo de apuração durante a vigência de uma norma do CFM revertida pelo ministro
Por CartaCapital | 25.06.2024 18h57
TJ-SP condena igreja a indenizar fiel que se sentiu constrangida por vídeo de 'libertação'
Nas imagens, a religiosa recebe uma prece do pastor sobre a sua cabeça, no altar da igreja, quando se desequilibra
Por Wendal Carmo | 25.06.2024 18h19
Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia
Decisão atende a pedido do Ministério Público
Por Agência Brasil | 25.06.2024 18h12
Toffoli manda um recado ao Congresso sobre a votação da PEC das Drogas; entenda
O STF descriminalizou o porte de maconha, mas o Legislativo discute uma proposta para criminalizar a posse e o porte de qualquer quantidade de droga
Por CartaCapital | 25.06.2024 17h59
Após descriminalização, entenda o que falta o STF decidir sobre o porte de maconha
Os ministros devem votar a tese de repercussão geral na sessão desta quarta-feira 26
Por CartaCapital | 25.06.2024 17h37
Privatização da Sabesp é inconstitucional, diz Defensoria de SP à Justiça
A venda da Sabesp foi autorizada pela Assembleia Legislativa no final do ano passado
Por Wendal Carmo | 25.06.2024 17h24
Porte de maconha: a divergência entre Toffoli e Moraes sobre como distinguir usuário de traficante
O STF formou maioria pela descriminalização do porte na sessão desta terça-feira 25
Por CartaCapital | 25.06.2024 15h51