Justiça
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach
Na decisão, o ministro entendeu que o delegado não tem antecedentes criminais e não há comprovação de que ele integre a organização criminosa
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h47MPF abre inquérito para que prédio do DOI-Codi vire centro de memória
Medida visa garantir preservação da memória do período da ditadura
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h12Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
POR Maiara Marinho | 31.03.2026 - 18h28Últimas Justiça
Servidor aposentado por ‘invalidez psiquiátrica’ será readmitido após decisão judicial
Por Wendal Carmo
Fachin diz que tem conversado com Moraes sobre o encerramento do inquérito das fake news
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A projeção de Fachin sobre a votação do Código de Ética para o STF
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Justiça do Paraná condena padre por violação sexual durante ‘sessão espiritual’
Por CartaCapital
Barroso: STF julgará eventual denúncia contra Bolsonaro com 'seriedade' e sem 'visão politizada'
Em Brasília, a expectativa é de que a PGR apresente a denúncia contra o ex-capitão por tentativa de golpe de Estado nos próximos dias
Por Wendal Carmo | 17.02.2025 17h08
Juízes e procuradores furam o teto e ganham mais que ministros do STF
Levantamento do 'UOL' indica que nove em cada dez magistrados superaram o salário máximo do funcionalismo em 2024; penduricalhos custam R$ 13 bi ao ano
Por CartaCapital | 17.02.2025 15h20
Conselho do MPF cria 'Gaeco Nacional' para reforçar o combate ao crime organizado
A medida vem sendo debatida desde 2019 e visa fornecer suporte à atuação do órgão no combate à macrocriminalidade
Por CartaCapital | 17.02.2025 09h23
STJ prorroga por mais um ano o afastamento de acusadas de venderem sentenças na Bahia
Relator da ação, o ministro Og Fernandes, afirmou que o retorno das rés poderia causar instabilidade nas atividades do TJ-BA
Por CartaCapital | 16.02.2025 12h14
PGR pede a condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF por omissão no 8 de Janeiro
Entre os crimes atribuídos estão tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado
Por Wendal Carmo | 14.02.2025 20h01
Mulher escravizada por mais de 70 anos tem vínculo trabalhista reconhecido pela Justiça
O caso é considerado o mais longo de alguém em situação de escravidão contemporânea no Brasil
Por Agência Brasil | 14.02.2025 20h01
Um dia após condenação, ex-policial que assassinou petista recebe autorização para cumprir pena em casa
Desembargador do TJPR considerou que Jorge Guaranho está com a saúde debilitada. Ele foi condenado a 20 anos de prisão pelo crime ocorrido em 2022
Por Wendal Carmo | 14.02.2025 18h48
MPF apura uso indevido de dados pessoais por farmácias
MPF investiga se a solicitação de dados pessoais para concessão de descontos e preços ofertados fere a LGPD; uso dos dados recolhidos também é avaliado
Por Caio César | 14.02.2025 18h05
Fux pede vista e suspende julgamento sobre venda de cigarros saborizados
Relator votou pela manutenção de resolução da Anvisa que proíbe venda
Por Agência Brasil | 14.02.2025 17h28
STJ: Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher
Relator sustentou que a lei não fixou qualquer critério etário para sua aplicação
Por CartaCapital | 14.02.2025 14h30