Justiça
Agente da PRF vai a júri popular por morte de menina de 3 anos em abordagem no RJ
Fabiano Menacho Ferreira será julgado pelos crimes de homicídio qualificado consumado, quatro tentativas de homicídio qualificado e fraude processual
POR CartaCapital | 10.11.2025 - 19h01Moraes suspende inquérito contra moradores que retiraram corpos após megaoperação no Rio
Os inquéritos foram instaurados em razão do traslado de corpos do local do confronto na zona de mata pelos próprios moradores, após a ação policial
POR Maiara Marinho | 10.11.2025 - 18h05PGR pede a condenação de deputados do PL suspeitos de vender emendas
O órgão enquadrou José Bosco Costa (SE), Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA) na prática de organização criminosa
POR Wendal Carmo | 10.11.2025 - 17h12Últimas Justiça
Ministro do STJ anula punição a detento por posar para foto de celular na cela
Por CartaCapital
TST nega pedido de exumação para definir a causa da morte de trabalhador
Por CartaCapital
Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Por CartaCapital
Sobrinho de Bolsonaro vai a júri popular por tentativa de feminicídio
Por Wendal Carmo
Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa
Os depoimentos dos réus vão ocorrer somente no fim do processo
Por Agência Brasil | 02.07.2024 16h45
Moraes nega prisão domiciliar a condenada do 8 de Janeiro internada após surto
No início de junho, a mulher foi internada em um hospital de Juiz de Fora (MG) após um surto psicótico
Por Wendal Carmo | 02.07.2024 16h27
STF condena mais 2 envolvidos no 8 de Janeiro a 17 anos de prisão
Até agora, as denúncias da PGR contra participantes dos atos golpistas resultaram em 226 condenações
Por CartaCapital | 02.07.2024 11h51
Uber volta a pedir ao STF suspensão de processos sobre vínculo empregatício de motoristas
Empresa quer que outras instâncias do Judiciário suspendam a tramitação de ações até que STF decida sobre o tema
Por CartaCapital | 02.07.2024 10h16
Governo determina que Meta suspenda uso de dados de brasileiros para treinamento da inteligência artificial
Determinação foi tomada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que pontuou falta de transparência, limitação de direto dos titulares e riscos para crianças e adolescentes
Por CartaCapital | 02.07.2024 09h19
Após ofensiva do Congresso, STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Aumento das decisões colegiadas ocorre após a Corte ser criticada pelas decisões individuais dos ministros
Por CartaCapital | 01.07.2024 22h32
Justiça de Santa Catarina manda casal vacinar as filhas em até 60 dias e fixa multa
O TJ confirmou a decisão da primeira instância; mãe recorreu para tentar derrubar a ordem
Por CartaCapital | 01.07.2024 21h41
Gilmar agenda reunião conciliatória sobre a tese ruralista do Marco Temporal
O encontro, marcado para 5 de agosto, reunirá representantes de União, estados, municípios e entidades indígenas
Por CartaCapital | 01.07.2024 19h41
STF derruba o pagamento do 'salário-esposa' a servidores de município paulista; entenda
Prevaleceu o voto do relator, Kassio Nunes Marques, para quem a benesse afronta princípios constitucionais
Por CartaCapital | 01.07.2024 19h29
Lava Jato: CNJ intima a 13ª Vara de Curitiba em processo sobre grampo ilegal na cela de Youssef
O caso, de 2014, é um dos mais emblemáticos da operação
Por CartaCapital | 01.07.2024 19h00