Justiça
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach
Na decisão, o ministro entendeu que o delegado não tem antecedentes criminais e não há comprovação de que ele integre a organização criminosa
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h47MPF abre inquérito para que prédio do DOI-Codi vire centro de memória
Medida visa garantir preservação da memória do período da ditadura
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h12Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
POR Maiara Marinho | 31.03.2026 - 18h28Últimas Justiça
Servidor aposentado por ‘invalidez psiquiátrica’ será readmitido após decisão judicial
Por Wendal Carmo
Fachin diz que tem conversado com Moraes sobre o encerramento do inquérito das fake news
Por Maiara Marinho
A projeção de Fachin sobre a votação do Código de Ética para o STF
Por Maiara Marinho
Justiça do Paraná condena padre por violação sexual durante ‘sessão espiritual’
Por CartaCapital
Moraes nega pedido de Bolsonaro para estender prazo de manifestação no inquérito do golpe
A defesa do ex-capitão afirmou que os 15 dias dado pelo magistrado seriam insuficientes diante da complexidade do processo e defendia prazo de 83 dias
Por Wendal Carmo | 20.02.2025 15h43
Moraes derruba o sigilo de vídeos da delação de Mauro Cid; assista
Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro prestou depoimentos à Polícia Federal no ano passado e detalhou a trama golpista
Por CartaCapital | 20.02.2025 12h50
'Revisão da vida toda': Toffoli leva discussão para plenário físico e adia julgamento
Até o momento, quatro ministros votaram contra os recursos e também contra a devolução dos valores recebidos
Por CartaCapital | 20.02.2025 12h28
Dino autoriza retomada de repasses de emendas parlamentares a mais duas entidades
Os repasses haviam sido suspensos por determinação do ministro porque um relatório da CGU havia detectado que essas entidades não cumpriam requisitos de transparência
Por CartaCapital | 19.02.2025 22h02
Cid afirma em delação que Braga Netto cogitou bancar plano golpista com dinheiro do PL
Iniciativa só não avançou por recusa do tesoureiro do partido. Valores seriam destinados à execução do plano para assassinar Lula, Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes
Por Wendal Carmo | 19.02.2025 18h45
Norma do CNJ autoriza uso de inteligência artificial para escrever decisões judiciais
Entre as proibições, fica vedado o uso de IA para prever crimes com base em características pessoais ou comportamentais, incluindo a análise de imagens dos envolvidos
Por Caio César | 19.02.2025 17h04
Por unanimidade, STF decide julgar morte de Rubens Paiva e outras vítimas da ditadura
Os processos vão analisar se a anistia pode ser conferida aos chamados 'crimes permanentes', como sequestro e ocultação de cadáver
Por Wendal Carmo | 19.02.2025 16h13
Cid diz que entregou US$ 86 mil a Bolsonaro por venda de joias sauditas
Segundo o ex-ajudante de ordens, a verba seria utilizada para cobrir custos judiciais; ex-presidente não comenta
Por CartaCapital | 19.02.2025 14h13
Toffoli fala em 'direito de defesa aniquilado' e derruba atos da Lava Jato contra Palocci
A decisão baseia-se no entendimento adotado pelo Supremo em julgamentos anteriores em relação ao MPF e ao ex-juiz Sergio Moro
Por Wendal Carmo | 19.02.2025 13h41
Prisão inferior a 2 anos: os pedidos de Mauro Cid em acordo de delação com a PF
O detalhamento dos pedidos consta na íntegra do acordo, que teve o sigilo retirado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 19.02.2025 13h16