Justiça
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach
Na decisão, o ministro entendeu que o delegado não tem antecedentes criminais e não há comprovação de que ele integre a organização criminosa
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h47MPF abre inquérito para que prédio do DOI-Codi vire centro de memória
Medida visa garantir preservação da memória do período da ditadura
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h12Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
POR Maiara Marinho | 31.03.2026 - 18h28Últimas Justiça
Servidor aposentado por ‘invalidez psiquiátrica’ será readmitido após decisão judicial
Por Wendal Carmo
Fachin diz que tem conversado com Moraes sobre o encerramento do inquérito das fake news
Por Maiara Marinho
A projeção de Fachin sobre a votação do Código de Ética para o STF
Por Maiara Marinho
Justiça do Paraná condena padre por violação sexual durante ‘sessão espiritual’
Por CartaCapital
PGR defende suspensão de medidas cautelares contra os bolsonaristas Tércio Arnaud e Amauri Saad
O órgão pediu ao STF a liberação de passaportes, celulares e computadores da dupla, que foi investigada pela PF, mas ficou de fora da lista de denunciados pela trama golpista
Por CartaCapital | 11.03.2025 11h23
Quem é Peixão, o traficante 'evangélico' dono de um império religioso-criminal no Rio de Janeiro
Foragido da Justiça, o líder do TCP é acusado de impor domínio religioso sobre algumas favelas do Rio, perseguindo praticantes de religiões de matriz africana e católicos
Por CartaCapital | 11.03.2025 11h19
PF deve apresentar conversas entre delegado Rivaldo Barbosa e Marielle Franco, decide Moraes
O delegado está preso desde março de 2024 e é acusado de participar do assassinato da vereadora do PSOL
Por CartaCapital | 11.03.2025 10h05
PF busca membros do Comando Vermelho que teriam participado de fuga da Penitenciária de Mossoró
Autoridades bloquearam cifra milionária em contas ligadas aos suspeitos
Por CartaCapital | 11.03.2025 08h54
Justiça invalida a condenação da líder comunitária Zezé do MTST
Maria José Costa Almeida foi presa em junho de 2024 e condenada pelos crimes de extorsão e ameaça
Por CartaCapital | 10.03.2025 17h37
Barroso defende regulação das redes sociais e alerta para desafio da IA: 'Imprescindível para proteger direitos humanos'
Em São Paulo, o presidente do STF alertou para incentivo perverso nas plataformas e defendeu regras claras
Por Wendal Carmo | 10.03.2025 14h04
STF decidirá se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena
O caso tem repercussão geral, ou seja, servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em todos os processos semelhantes
Por CartaCapital | 10.03.2025 12h56
STF forma maioria para tornar réus deputados do PL por desvio de emendas
Votaram até este sábado o ministro e relator do caso Cristiano Zanin, ministro Alexandre de Moraes e a ministra Cármen Lúcia. Ainda faltam os votos de Flávio Dino e Luiz Fux
Por Carta Capital | 08.03.2025 15h29
Moraes envia à PGR as defesas de Bolsonaro e outros acusados por tentativa de golpe
Esgotado o prazo para a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, o caso estará liberado para julgamento
Por Carta Capital | 08.03.2025 12h27
ONG vai ao TCU contra portaria de Alcolumbre que criou 'auxílio-folga' no Senado
A Transparência Brasil apontou afronta aos princípios da motivação e do interesse público
Por Wendal Carmo | 07.03.2025 19h39