Justiça
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach
Na decisão, o ministro entendeu que o delegado não tem antecedentes criminais e não há comprovação de que ele integre a organização criminosa
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h47MPF abre inquérito para que prédio do DOI-Codi vire centro de memória
Medida visa garantir preservação da memória do período da ditadura
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h12Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
POR Maiara Marinho | 31.03.2026 - 18h28Últimas Justiça
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Adriana Villela foi condenada por decisão do Tribunal de Justiça (TJDFT) a 61 anos de prisão pelo triplo homicídio que aconteceu em agosto de 2009
Por CartaCapital | 11.03.2025 19h53
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Por Agência Brasil | 11.03.2025 19h18
Justiça condena criminalista que acusou Moraes de ser 'advogado do PCC'
Juiz reforçou a livre manifestação do pensamento não pode se transformar em ultraje. Cabe recurso contra a decisão
Por CartaCapital | 11.03.2025 19h15
INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica? STF decidirá
O caso tem repercussão geral, ou seja, a conclusão servirá de parâmetro para todas as instâncias inferiores
Por CartaCapital | 11.03.2025 18h07
STF decide por ampliação do alcance do 'foro privilegiado'
A prerrogativa em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele deve ser mantida mesmo após a saída da função
Por CartaCapital | 11.03.2025 17h08
STF decidirá se o fim da saidinha se aplica a condenados antes da nova lei
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão servirá de baliza para todas as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 11.03.2025 15h38
Justiça condena Igreja Universal a indenizar pastor obrigado a fazer vasectomia
O homem relatou ter sido levado a uma clínica clandestina sem esclarecimento técnico sobre os riscos ou a assinatura de consentimento
Por CartaCapital | 11.03.2025 14h04
STF marca o julgamento de Zambelli no caso da perseguição armada em São Paulo
A ação penal contra a deputada bolsonarista irá a julgamento no plenário virtual ainda neste mês
Por CartaCapital | 11.03.2025 13h32
A nova cartada de Valdemar para voltar a ter contato com Bolsonaro
A estratégia depende do aval do ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 11.03.2025 13h10
Governo Lula publica lista de crimes que terão identificação genética obrigatória
A relação engloba crimes como homicídio, feminicídio, estupro, roubo e terrorismo
Por CartaCapital | 11.03.2025 12h36