Justiça
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach
Na decisão, o ministro entendeu que o delegado não tem antecedentes criminais e não há comprovação de que ele integre a organização criminosa
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h47MPF abre inquérito para que prédio do DOI-Codi vire centro de memória
Medida visa garantir preservação da memória do período da ditadura
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h12Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
POR Maiara Marinho | 31.03.2026 - 18h28Últimas Justiça
Servidor aposentado por ‘invalidez psiquiátrica’ será readmitido após decisão judicial
Por Wendal Carmo
Fachin diz que tem conversado com Moraes sobre o encerramento do inquérito das fake news
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A projeção de Fachin sobre a votação do Código de Ética para o STF
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Justiça do Paraná condena padre por violação sexual durante ‘sessão espiritual’
Por CartaCapital
STF julgará se reconhecimento pessoal vale como prova em processos penais
Luís Roberto Barroso considera o procedimento frágil, uma vez que ele depende de fatores como a memória da vítima e a capacidade de atenção dela em ocasiões traumáticas
Por CartaCapital | 17.03.2025 12h53
STF marca julgamento da decisão que anulou atos da Lava Jato contra Palocci
A ordem partiu do ministro Dias Toffoli. A Procuradoria-Geral da República recorreu e tentará derrubar a determinação na Segunda Turma
Por CartaCapital | 14.03.2025 21h01
PGR defende rejeitar nova tentativa de Bolsonaro de tirar Dino e Zanin do inquérito do golpe
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já rechaçou o pedido, mas o ex-capitão recorreu
Por CartaCapital | 14.03.2025 20h11
Maioria do STF é favorável a mudança na Constituição que legalizou a vaquejada
A alteração em questão foi adotada há oito anos, quando o Congresso Nacional reconheceu a vaquejada como manifestação cultural
Por Wendal Carmo | 14.03.2025 19h10
MP vai à Justiça contra mudança de nome da GCM de SP para 'Polícia Municipal'
A mudança de nome foi aprovada na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira 13
Por Gabriel Andrade | 14.03.2025 16h58
A nova vitória de quilombolas da Bahia em tribunal da Inglaterra
O caso envolve a queda de braço entre as comunidades Bocaína e Mocó, localizadas em Piatã (BA), e a mineradora Brazil Iron
Por Wendal Carmo | 14.03.2025 16h40
Após advogado usar bolo em petição para ironizar demora, juiz marca julgamento no TJ-PE
Délio Lins e Silva atua em causa própria em um processo contra uma seguradora e aguarda há cinco anos a análise de um recurso
Por CartaCapital | 14.03.2025 14h44
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão de Braga Netto
A denúncia da PGR no inquérito do golpe entrará em julgamento na Primeira Turma em 25 de março
Por CartaCapital | 14.03.2025 14h32
Justiça revoga prisão domiciliar de Jorge Guaranho, bolsonarista que matou petista no Paraná
O ex-policial penal foi condenado, em fevereiro, a 20 anos de prisão pelo crime, mas recebeu aval para cumprir pena domiciliar; autorização foi revogada após pedido do MP
Por CartaCapital | 14.03.2025 12h32
Dino homologa planos do governo para combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, mas pede ajustes
O ministro do STF deu 20 dias para que o Executivo ajuste as propostas
Por CartaCapital | 14.03.2025 11h39