Justiça
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach
Na decisão, o ministro entendeu que o delegado não tem antecedentes criminais e não há comprovação de que ele integre a organização criminosa
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h47MPF abre inquérito para que prédio do DOI-Codi vire centro de memória
Medida visa garantir preservação da memória do período da ditadura
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h12Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
POR Maiara Marinho | 31.03.2026 - 18h28Últimas Justiça
Servidor aposentado por ‘invalidez psiquiátrica’ será readmitido após decisão judicial
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Fachin diz que tem conversado com Moraes sobre o encerramento do inquérito das fake news
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Justiça do Paraná condena padre por violação sexual durante ‘sessão espiritual’
Por CartaCapital
9 a 1: STF rejeita tentativa de Braga Netto de declarar Moraes suspeito
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, já havia negado a solicitação, mas o general recorreu
Por CartaCapital | 19.03.2025 12h27
9 a 1: STF enterra tentativa de Bolsonaro de afastar ministros de julgamento da trama golpista
A votação que decidirá se a Corte recebe a denúncia da PGR ocorre na semana que vem
Por CartaCapital | 19.03.2025 12h15
STJ nega ação popular contra Bolsonaro por ataques às urnas
Para o Tribunal, o caso não se enquadra nas possibilidades previstas para ações populares e por isso não poderia seguir em tramitação
Por CartaCapital | 19.03.2025 10h57
Tentativa de Eduardo Bolsonaro de desestabilizar o Brasil é gravíssima e terá consequências, avalia criminalista
Para advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o deputado esbarra em ao menos dois artigos do Código Penal ao anunciar que ficará nos EUA para pressionar o Judiciário brasileiro
Por André Lucena | 19.03.2025 10h52
STJ confirma multa a pais que se a recusaram vacinar a filha contra a Covid
Relatora apontou 'descumprimento dos deveres inerentes à autoridade familiar'
Por CartaCapital | 18.03.2025 19h59
Justiça determina que hospital de SP realize aborto em caso de retirada de preservativo sem consentimento
A Bancada Feminista do PSOL ajuizou uma ação contra o Centro de Referência de Saúde da Mulher de São Paulo que estaria negando o procedimento
Por CartaCapital | 18.03.2025 19h06
Moraes rejeita tentativa do PT de apreender o passaporte de Eduardo Bolsonaro
O ministro do STF acolheu a recomendação da Procuradoria-Geral da República, que não identificou justa causa para abrir investigação
Por CartaCapital | 18.03.2025 18h57
PT quer Bolsonaro com tornozeleira e proibido de se aproximar de embaixadas
A petição chegou ao ministro do STF Alexandre de Moraes após o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciar que se licenciará do mandato
Por CartaCapital | 18.03.2025 18h38
Justiça barra mudança de nome da GCM para Polícia Municipal em São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu um pedido do Ministério Público de São Paulo e vetou a mudança
Por CartaCapital | 18.03.2025 18h02
O alerta do MPDFT ao MP Militar pelo evento comemorativo ao 'aniversário' do golpe de 64
Órgão solicitou providências do Ministério Público Militar para 'garantir a preservação da ordem democrática'
Por CartaCapital | 18.03.2025 17h33