Justiça
PGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 20h24Zanin condena homem por trote que obrigou calouras a jurar ‘nunca recusar coito’ com veteranos
Instâncias inferiores haviam rejeitado a denúncia contra Matheus Gabriel Braia, mas o ministro do STF apontou dano moral coletivo
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 19h35Moraes revoga decisão que autorizou cursos de medicina sem aval do MEC
O ministro entendeu que a permissão para abertura de cursos de medicina depende de análise técnica do MEC
POR Maiara Marinho | 30.03.2026 - 19h35Últimas Justiça
Empresário é condenado por dizer para um funcionário ‘fazer o L’ ao ser cobrado por salário atrasado
Por Wendal Carmo
CNJ afasta desembargador da recuperação judicial da 123 Milhas
Por CartaCapital
Lula e Alcolumbre devem discutir nesta semana a indicação de Messias ao STF
Por Maiara Marinho
STF julga normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
Por Maiara Marinho
MPRJ pede condenação dos sete acusados por incêndio no CT do Flamengo
Dez jovens atletas das categorias de base do clube morreram no episódio, em 2019
Por CartaCapital | 13.05.2025 11h58
PF realiza nova fase de operação contra venda de sentenças no STJ
Agentes cumprem mandados de busca no Mato Grosso, em São Paulo e no Distrito Federal
Por CartaCapital | 13.05.2025 10h20
Gilmar Mendes autoriza Vírginia Fonseca a ficar em silêncio na CPI das Bets
O ministro ainda autorizou que a influenciadora esteja acompanhada por um advogado durante todo o depoimento
Por CartaCapital | 12.05.2025 22h09
Em caso contra a 'Globo', STJ decide que não cabe ao ofensor aprovar o texto do direito de resposta
Relator do recurso, Ricardo Villas Bôas Cueva também enfatizou que não é papel do Judiciário analisar de antemão o conteúdo
Por CartaCapital | 12.05.2025 20h19
TRF-1 anula reintegração de posse de fazenda em terra Pataxó na Bahia
A nulidade da reintegração ocorre após indígenas retomarem por conta própria o território
Por Caio César | 12.05.2025 17h47
Moraes barra manobra de Zambelli para interromper julgamento que a condenará à prisão
Já há maioria na Primeira Turma do STF para sentenciar a deputada a uma pena de dez anos
Por CartaCapital | 12.05.2025 17h27
A digital de Hugo Motta na PEC que tenta enquadrar ministros do STF
Como presidente da Câmara, porém, é improvável que o deputado dê andamento à tramitação da proposta bolsonarista
Por CartaCapital | 12.05.2025 17h17
Gilmar Mendes critica parlamentares e ONGs que 'agem irresponsavelmente' em debate sobre marco temporal
O ministro é o relator das ações sobre o tema no STF e tenta amarrar um acordo entre as indígenas e o Congresso
Por CartaCapital | 12.05.2025 16h44
Evangélicos entram em ação no STF contra linguagem neutra nas escolas
A Corte invalidou uma norma de Santa Catarina, mas cabe recurso
Por CartaCapital | 12.05.2025 16h28
Moraes manda suspender o passaporte diplomático de Collor
O STF condenou o ex-presidente a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção. Ele cumpre a pena em prisão domiciliar
Por Wendal Carmo | 12.05.2025 16h11