Justiça
PGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 20h24Zanin condena homem por trote que obrigou calouras a jurar ‘nunca recusar coito’ com veteranos
Instâncias inferiores haviam rejeitado a denúncia contra Matheus Gabriel Braia, mas o ministro do STF apontou dano moral coletivo
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 19h35Moraes revoga decisão que autorizou cursos de medicina sem aval do MEC
O ministro entendeu que a permissão para abertura de cursos de medicina depende de análise técnica do MEC
POR Maiara Marinho | 30.03.2026 - 19h35Últimas Justiça
Empresário é condenado por dizer para um funcionário ‘fazer o L’ ao ser cobrado por salário atrasado
Por Wendal Carmo
CNJ afasta desembargador da recuperação judicial da 123 Milhas
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Lula e Alcolumbre devem discutir nesta semana a indicação de Messias ao STF
Por Maiara Marinho
STF julga normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
Por Maiara Marinho
A reação de comissão do Senado a Barroso após declaração sobre apoio dos EUA contra golpe
Senador vê 'possível afronta' à separação dos Poderes e mira audiência com o presidente do STF
Por CartaCapital | 21.05.2025 21h17
TST condena advogados que inventaram jurisprudência em processos na Corte
Ministro oficiará a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público Federal para a adoção das providências cabíveis
Por CartaCapital | 21.05.2025 18h58
STF reconduz Kassio para mais 2 anos como titular do TSE
O ministro será o presidente da Corte eleitoral durante o pleito de 2026
Por CartaCapital | 21.05.2025 18h41
AGU pede à PF investigação urgente de caso de racismo contra ministra do TSE
O episódio ocorreu na semana passada, durante um seminário da Comissão de Ética Pública da Presidência da República
Por Wendal Carmo | 21.05.2025 18h03
Barroso e Fachin recebem ministro da CGU para discutir fraude no INSS
O encontro durou cerca de 30 minutos e o órgão explicou as providências que estão sendo tomadas após o esquema ser revelado
Por CartaCapital | 21.05.2025 17h30
Com dobradinha Moraes-Mendonça, STF derruba lei que proibia cortar água por atraso de 60 dias no TO
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e termina nesta sexta-feira 23
Por CartaCapital | 21.05.2025 17h18
STF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta
Corte diz que regra não caracteriza nova hipótese de inelegibilidade
Por Agência Brasil | 21.05.2025 16h40
'Grande possibilidade': Secretário de Trump avalia sanção contra Alexandre de Moraes
A sinalização de Marco Rubio surge em meio à ação penal que pode levar Jair Bolsonaro (PL) à prisão por tentativa de golpe
Por CartaCapital | 21.05.2025 16h40
Lava Jato: Advogados veem inércia de Gonet e cobram providências contra Moro e Hardt
O objetivo é pressionar Paulo Gonet a se debruçar sobre relatório que apontou potenciais irregularidades na condução de processos da operação
Por CartaCapital | 21.05.2025 16h23
CNJ afasta juíza de Goiás que negou aborto legal a adolescente vítima de estupro
A interrupção da gravidez foi negada em 2023 após o pai da jovem acionar a Justiça para barrar o procedimento
Por Wendal Carmo | 21.05.2025 16h19