Justiça
PGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 20h24Zanin condena homem por trote que obrigou calouras a jurar ‘nunca recusar coito’ com veteranos
Instâncias inferiores haviam rejeitado a denúncia contra Matheus Gabriel Braia, mas o ministro do STF apontou dano moral coletivo
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 19h35Moraes revoga decisão que autorizou cursos de medicina sem aval do MEC
O ministro entendeu que a permissão para abertura de cursos de medicina depende de análise técnica do MEC
POR Maiara Marinho | 30.03.2026 - 19h35Últimas Justiça
Empresário é condenado por dizer para um funcionário ‘fazer o L’ ao ser cobrado por salário atrasado
Por Wendal Carmo
CNJ afasta desembargador da recuperação judicial da 123 Milhas
Por CartaCapital
Lula e Alcolumbre devem discutir nesta semana a indicação de Messias ao STF
Por Maiara Marinho
STF julga normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
Por Maiara Marinho
TST condena advogados que inventaram jurisprudência em processos na Corte
Ministro oficiará a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público Federal para a adoção das providências cabíveis
Por CartaCapital | 21.05.2025 18h58
STF reconduz Kassio para mais 2 anos como titular do TSE
O ministro será o presidente da Corte eleitoral durante o pleito de 2026
Por CartaCapital | 21.05.2025 18h41
AGU pede à PF investigação urgente de caso de racismo contra ministra do TSE
O episódio ocorreu na semana passada, durante um seminário da Comissão de Ética Pública da Presidência da República
Por Wendal Carmo | 21.05.2025 18h03
Barroso e Fachin recebem ministro da CGU para discutir fraude no INSS
O encontro durou cerca de 30 minutos e o órgão explicou as providências que estão sendo tomadas após o esquema ser revelado
Por CartaCapital | 21.05.2025 17h30
Com dobradinha Moraes-Mendonça, STF derruba lei que proibia cortar água por atraso de 60 dias no TO
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e termina nesta sexta-feira 23
Por CartaCapital | 21.05.2025 17h18
STF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta
Corte diz que regra não caracteriza nova hipótese de inelegibilidade
Por Agência Brasil | 21.05.2025 16h40
'Grande possibilidade': Secretário de Trump avalia sanção contra Alexandre de Moraes
A sinalização de Marco Rubio surge em meio à ação penal que pode levar Jair Bolsonaro (PL) à prisão por tentativa de golpe
Por CartaCapital | 21.05.2025 16h40
Lava Jato: Advogados veem inércia de Gonet e cobram providências contra Moro e Hardt
O objetivo é pressionar Paulo Gonet a se debruçar sobre relatório que apontou potenciais irregularidades na condução de processos da operação
Por CartaCapital | 21.05.2025 16h23
CNJ afasta juíza de Goiás que negou aborto legal a adolescente vítima de estupro
A interrupção da gravidez foi negada em 2023 após o pai da jovem acionar a Justiça para barrar o procedimento
Por Wendal Carmo | 21.05.2025 16h19
Liminar ameaça sobrevivência de um dos terreiros mais antigos de Sergipe
A comunidade do Ilê Axé Odé Bamirê Obá Fanidê, fundado em 1951, foi surpreendida na semana passada com ordem judicial para entregar parte de sua área a um vizinho; defesa diz que recorrerá
Por Wendal Carmo | 21.05.2025 16h10