Justiça
TST nega pedido de exumação para definir a causa da morte de trabalhador
Companhia tentava demonstrar que a causa da morte seria o tabagismo
POR CartaCapital | 09.11.2025 - 12h12Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração
POR CartaCapital | 07.11.2025 - 21h05STF marca julgamento da cúpula da PMDF por omissão no 8 de janeiro
O julgamento havia sido marcado para junho, mas foi retirado de pauta
POR Wendal Carmo | 07.11.2025 - 20h23Últimas Justiça
STM condena 7 pessoas por esquema de corrupção no Exército
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Justiça mantém ação contra a Vale por dano ambiental na costa do Maranhão
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Moraes proíbe entrevista de Nem da Rocinha para série da Netflix
Por Wendal Carmo
Por unanimidade, STF confirma condenação de Bolsonaro na trama golpista
Por Vinícius Nunes
MPF vai ao STJ para que réu no caso Bruno e Dom seja levado a júri popular
Em setembro, o TRF1 rejeitou levar o caso de Oseney ao júri popular por insuficiência de provas
Por CartaCapital | 02.10.2024 19h04
É possível novo júri popular após absolvição por clemência ou piedade, decide STF
Os ministros ainda devem voltar a discutir o tema para fixar a tese vencedora
Por Wendal Carmo | 02.10.2024 18h36
Juiz condena 3 desmatadores da Amazônia a reflorestar 150 hectares devastados
Os proprietários de terra também terão de pagar multas por danos materiais e coletivos
Por CartaCapital | 02.10.2024 16h05
Atuação da GCM de São Paulo em crime de tráfico de drogas é legítima, decide STF
Prevaleceu na Primeira Turma da Corte o voto do relator, Alexandre de Moraes; Cristiano Zanin ficou vencido
Por CartaCapital | 02.10.2024 13h57
Corregedor arquiva investigação contra juiz que soltou acusados presos com 420 quilos de droga
O ministro Mauro Campbell concluiu que não há qualquer fato a indicar ‘desvio de conduta ou atuação dolosa’ por parte do magistrado
Por CartaCapital | 02.10.2024 13h49
Justiça Federal suspende regras para apostas online após pedido da Loterj; entenda a decisão
Normas impostas pelo Ministério da Fazenda derrubaram cerca de 600 casas de apostas no Brasil; decisão, no entanto, abre uma brecha para empresas no Rio
Por CartaCapital | 02.10.2024 07h45
Às vésperas das eleições, Gilmar Mendes proíbe bloqueio dos fundos partidário e de campanha
O decano do STF considerou que a penhora dos valores fere a paridade entre as candidaturas. Liminar será apreciada pelos demais integrantes da Corte
Por Wendal Carmo | 01.10.2024 20h01
CNJ afasta desembargador que postou ‘padrão das eleitoras’ de Lula e Bolsonaro em 2022
Antonio Francisco Montanagna, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ficará afastado das suas funções por 60 dias
Por Wendal Carmo | 01.10.2024 18h48
X diz ao STF que pagará todas as multas e Moraes manda o BC desbloquear contas
A plataforma deu mais um passo a fim de cumprir as exigências do STF para retomar seu funcionamento no Brasil
Por CartaCapital | 01.10.2024 18h41
Juiz manda Unisa readmitir estudante acusado de ato obsceno em um jogo feminino
O caso aconteceu em 2023, em uma competição entre calouros de Medicina em São Carlos, no interior paulista
Por CartaCapital | 01.10.2024 17h42