Justiça
Licença-paternidade para casais homoafetivos e nepotismo: a pauta do STF para a semana
Os ministros retomam julgamentos sobre nepotismo em cargos políticos, direito ao silêncio e omissão do Congresso em criar o Imposto sobre Grandes Fortunas
POR Vinícius Nunes | 27.10.2025 - 12h00STM expulsa do Exército major que fraudou sistema e desviou armas
Justiça Militar aponta que o oficial estruturou um esquema para 'esquentar' armas clandestina
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 19h29STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 17h08Últimas Justiça
Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Por Agência Brasil
PT vai ao STF e cobra investigação contra Flávio por sugerir intervenção dos EUA
Por Wendal Carmo
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do ‘sentimento do povo’ para ter legitimidade
Por CartaCapital
A suspensão relâmpago de julgamento sobre a reforma trabalhista no STF
Por CartaCapital
2ª Turma do STF faz sessão com só um ministro na sala
O presidente do colegiado, Gilmar Mendes, foi o único a participar presencialmente das votações
Por CartaCapital | 23.09.2025 21h09
Fachin rejeita habeas corpus para Eduardo e Jair Bolsonaro
O pedido partiu de dois advogados de Sergipe que não integram as defesas do deputado e do ex-presidente
Por CartaCapital | 23.09.2025 20h09
Gonet denuncia ex-prefeito que defendeu guilhotina para Moraes
A PGR vislumbra, porém, a possibilidade de fechar um acordo de não persecução penal
Por CartaCapital | 23.09.2025 19h29
Despesas do Judiciário chegam a R$ 146,5 bilhões em 2024
'Custa caro, mas vale muito', afirmou Luís Roberto Barroso no CNJ
Por CartaCapital | 23.09.2025 19h01
Dino é eleito presidente da 1ª Turma do STF em meio a julgamentos da trama golpista
O ministro será responsável por conduzir o colegiado durante a fase final do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 23.09.2025 16h20
Dino cassa decisão do Rio e reativa processo contra homem que portava 0,7g de cocaína
A Justiça fluminense terá de analisar novamente a denúncia, por ordem do ministro do STF
Por CartaCapital | 23.09.2025 16h05
Zanin vota em defesa de Bíblias em bibliotecas públicas
O relator, Kassio Nunes Marques, votou por declarar inconstitucional a lei do RN. Até aqui, porém, prevalece a divergência
Por CartaCapital | 23.09.2025 15h26
Sanção à esposa de Moraes pode abrir caminho contra todo o STF?
Para a professora Nathalia França, o fato de Viviane de Moraes não ocupar cargo público reforça o caráter político e persecutório da medida
Por Leonardo Miazzo | 23.09.2025 14h54
PGR pede condenação de 6 réus do 'núcleo 2' da trama golpista
Procurador diz que há provas suficientes para comprovar cinco crimes
Por Agência Brasil | 23.09.2025 12h27
Moraes abre prazo para defesa de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo após denúncia da PGR
A dupla foi denunciada por tentativa de coagir autoridades brasileiras para impedir o julgamento da ação do golpe; crime tem pena de um a quatro anos de prisão
Por CartaCapital | 23.09.2025 11h55