Justiça
TST nega pedido de exumação para definir a causa da morte de trabalhador
Companhia tentava demonstrar que a causa da morte seria o tabagismo
POR CartaCapital | 09.11.2025 - 12h12Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração
POR CartaCapital | 07.11.2025 - 21h05STF marca julgamento da cúpula da PMDF por omissão no 8 de janeiro
O julgamento havia sido marcado para junho, mas foi retirado de pauta
POR Wendal Carmo | 07.11.2025 - 20h23Últimas Justiça
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Moraes proíbe entrevista de Nem da Rocinha para série da Netflix
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Por unanimidade, STF confirma condenação de Bolsonaro na trama golpista
Por Vinícius Nunes
AGU notifica redes sociais sobre propaganda de jogos de azar ao público infantojuvenil
O órgão reforçou ser proibida a publicidade desse tipo de atividade para crianças e adolescentes
Por Ana Luiza Basilio | 08.10.2024 14h13
Justiça condena Monark a um ano de detenção por injúria contra Dino
A sentença também fixa um pagamento de 50 mil reais por ofensas ao ministro do STF
Por CartaCapital | 08.10.2024 13h40
Marçal deve ser condenado e estará inelegível em 2026, projeta advogado
Fora do segundo turno, o ex-coach enfrenta agora o risco de inelegibilidade após divulgar um laudo falso contra Boulos nas redes sociais
Por Ana Luiza Basilio | 08.10.2024 13h22
Moraes concede regime semiaberto ao bolsonarista Daniel Silveira
O STF condenou o ex-deputado a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo
Por CartaCapital | 07.10.2024 18h30
Multas pagas pelo X são transferidas para conta certa indicada por Moraes
O processo foi remetido para análise da Procuradoria-Geral da República, que deve se manifestar sobre o pedido de retorno da plataforma
Por CartaCapital | 07.10.2024 18h27
'As urnas eletrônicas são seguras e auditáveis', reafirma Cármen Lúcia após teste de integridade do sistema
Ministra presidente do Tribunal Superior Eleitoral participou do processo de testagem do sistema eletrônico de votação pouco depois de votar nas eleições municipais
Por CartaCapital | 06.10.2024 13h02
TRE-RJ aceita recurso e libera candidatura de Anthony Garotinho à Câmara do Rio
O ex-governador vivia uma batalha judicial por conta de decisão que o condenou por improbidade administrativa
Por CartaCapital | 06.10.2024 12h13
Ministério da Justiça registra 108 eleitores e 44 candidatos detidos por crimes eleitorais
Boletim da 'Operação Eleições 2024' aponta que 12 casos de compra de votos foram registrados
Por CartaCapital | 06.10.2024 10h33
Justiça Federal derruba decisão que autorizava bets do RJ a atuarem no país inteiro
TRF-1 destacou necessidade de controle das atividades de aposta esportiva no Brasil
Por CartaCapital | 05.10.2024 19h54
AGU recorre ao TRF1 contra bets do RJ autorizadas a funcionar no país inteiro
Decisão invadiu atribuição da União de estabelecer regras nacionais sobre a exploração desse tipo de apostas, sustenta o braço jurídico do governo
Por CartaCapital | 04.10.2024 21h54