Justiça
PGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 20h24Zanin condena homem por trote que obrigou calouras a jurar ‘nunca recusar coito’ com veteranos
Instâncias inferiores haviam rejeitado a denúncia contra Matheus Gabriel Braia, mas o ministro do STF apontou dano moral coletivo
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 19h35Moraes revoga decisão que autorizou cursos de medicina sem aval do MEC
O ministro entendeu que a permissão para abertura de cursos de medicina depende de análise técnica do MEC
POR Maiara Marinho | 30.03.2026 - 19h35Últimas Justiça
Empresário é condenado por dizer para um funcionário ‘fazer o L’ ao ser cobrado por salário atrasado
Por Wendal Carmo
CNJ afasta desembargador da recuperação judicial da 123 Milhas
Por CartaCapital
Lula e Alcolumbre devem discutir nesta semana a indicação de Messias ao STF
Por Maiara Marinho
STF julga normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
Por Maiara Marinho
STF invalida lei de Alagoas que proibia apreensão de veículos sem licenciamento
O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Nunes Marques, pela inconstitucionalidade da lei estadual
Por CartaCapital | 26.05.2025 18h47
Leia a decisão em que Moraes manda a PF investigar Eduardo Bolsonaro por trama nos EUA
A PGR vê indício dos crimes de coração no curso do processo, obstrução de investigação e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por CartaCapital | 26.05.2025 17h51
Moraes abre inquérito contra Eduardo por trama nos EUA e manda Jair Bolsonaro depor à PF
A decisão do ministro do STF acolhe um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Por CartaCapital | 26.05.2025 17h38
PT vai ao Conselho de Ética pela cassação de Eduardo Bolsonaro por trama nos EUA
A decisão ocorreu depois de a PGR pedir ao STF um de inquérito contra o deputado licenciado
Por Vinícius Nunes | 26.05.2025 17h20
Barroso vê 'incentivo perverso' de algoritmos e defende regulação das redes
As falas do ministro são após a AGU acionar o STF pedindo medidas urgentes contra desinformação e a violência digital
Por CartaCapital | 26.05.2025 17h19
Roraima: Venezuelano suspeito de chefiar facção foge após instalar tornozeleira em outro homem
A fuga foi constatada no último dia 10, cerca de um mês depois de o Supremo Tribunal Federal autorizar a extradição de Juan Gabriel Rivas Nunez
Por Wendal Carmo | 26.05.2025 16h57
Lula monta 'força-tarefa' para avançar na regulamentação das redes sociais
O presidente definiu os ministérios à frente do tema. Enquanto isso, o STF se prepara para voltar a julgar trechos do Marco Civil da Internet
Por Vinícius Nunes | 26.05.2025 13h56
STF tem 4 votos para derrubar indenização a deputados de São Paulo; entenda o caso
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e terminará na próxima sexta-feira 30
Por CartaCapital | 26.05.2025 13h26
STJ determina a transferência de mulher trans para presídio feminino
Ministro enfatizou que, segundo o CNJ, o cumprimento de pena de pessoas trans deve considerar a preferência delas sobre o local de custódia
Por Caio César | 26.05.2025 13h08
PGR quer investigar Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA contra autoridades brasileiras
O ministro do STF Alexandre de Moraes analisará a solicitação do órgão
Por CartaCapital | 26.05.2025 12h58