Justiça
PGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 20h24Zanin condena homem por trote que obrigou calouras a jurar ‘nunca recusar coito’ com veteranos
Instâncias inferiores haviam rejeitado a denúncia contra Matheus Gabriel Braia, mas o ministro do STF apontou dano moral coletivo
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 19h35Moraes revoga decisão que autorizou cursos de medicina sem aval do MEC
O ministro entendeu que a permissão para abertura de cursos de medicina depende de análise técnica do MEC
POR Maiara Marinho | 30.03.2026 - 19h35Últimas Justiça
Empresário é condenado por dizer para um funcionário ‘fazer o L’ ao ser cobrado por salário atrasado
Por Wendal Carmo
CNJ afasta desembargador da recuperação judicial da 123 Milhas
Por CartaCapital
Lula e Alcolumbre devem discutir nesta semana a indicação de Messias ao STF
Por Maiara Marinho
STF julga normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
Por Maiara Marinho
Desembargador vê tratamento desproporcional em prisão e manda soltar MC Poze do Rodo
O magistrado impôs restrições ao artista, como a proibição de se comunicar com pessoas investigadas por suposta ligação com o CV
Por Wendal Carmo | 02.06.2025 19h57
Justiça condena Glenn Greenwald a pagar R$ 200 mil a Moro por chamá-lo de 'corrupto'
Para juíza, o jornalista recorreu a um tom impróprio, de conteúdo 'constrangedor', em um ambiente virtual de rápida disseminação
Por CartaCapital | 02.06.2025 19h13
STF nega pedido de Daniel Silveira para trabalhar fora da prisão
Os únicos votos para acolher o pedido do bolsonarista partiram de André Mendonça e Kassio Nunes Marques
Por Wendal Carmo | 02.06.2025 19h08
Lindbergh pede bloqueio das contas de Jair Bolsonaro em denúncia envolvendo Eduardo
Segundo o parlamentar, há indícios de que Bolsonaro esteja financiando as atividades do filho no exterior com doações recebidas via Pix
Por Vinícius Nunes | 02.06.2025 18h53
Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de investigados por esquema de fraude no INSS
O objetivo da ação, apresentada pela AGU, é ressarcir as vítimas de descontos ilegais
Por CartaCapital | 02.06.2025 18h05
PGR volta a se manifestar contra soltura de Braga Netto
O parecer assinado por Paulo Gonet foi encaminhado ao STF nesta segunda-feira
Por Wendal Carmo | 02.06.2025 17h51
Julgamento no STF pode ser esboço de regulação das redes sociais, diz Gilmar Mendes
STF volta a debater nesta semana a constitucionalidade de trechos do Marco Civil da Internet sobre a responsabilização das big techs por conteúdos de usuários
Por Wendal Carmo | 02.06.2025 16h39
'Adversários declarados': Renan rejeita acordo com Lira em ação por calúnia e difamação
A possibilidade de uma saída 'diplomática' foi cogitada pela Procuradoria-Geral da República
Por Wendal Carmo | 02.06.2025 15h18
8 de Janeiro: STF condena professora que ostentou tornozeleira e disse ter 'orgulho'
Apenas os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram pela absolvição
Por Wendal Carmo | 02.06.2025 13h46
Coleta de material genético de condenados por crimes violentos volta à pauta do STF
O caso tramita há mais de nove anos na Corte, sem uma resolução
Por CartaCapital | 02.06.2025 13h31