Justiça
CNJ afasta desembargador da recuperação judicial da 123 Milhas
Alexandre Victor de Carvalho é suspeito de irregularidades e favorecimento na condução do processo
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 15h58Lula e Alcolumbre devem discutir nesta semana a indicação de Messias ao STF
A expectativa era que o encontro ocorresse na semana passada, mas a previsão não se concretizou
POR Maiara Marinho | 30.03.2026 - 15h45STF julga normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O julgamento ocorre no plenário virtual e deve terminar em 8 de abril
POR Maiara Marinho | 30.03.2026 - 12h54Últimas Justiça
STF marca para a próxima semana a resolução do impasse sobre o governo do RJ
Por CartaCapital
CNJ investiga conduta de desembargador que criticou pensão a mulher vítima de violência doméstica
Por Wendal Carmo
Zanin suspende condenação de Anthony Garotinho e abre caminho para candidatura no Rio
Por Wendal Carmo
Fachin mantém decisão que suspendeu quebra de sigilo da empresa ligada a Toffoli
Por Wendal Carmo
8 de Janeiro: Mendonça e Kassio tentam absolver pastor, mas ficam isolados no STF
Preaveleceu no plenário da Corte o voto do relator, Alexandre de Moraes, pela condenação do réu
Por CartaCapital | 25.06.2025 13h28
Justiça condena homem que matou eleitor de Lula a facadas em bar no Ceará
O crime ocorreu em 2022, dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais
Por CartaCapital | 25.06.2025 09h04
Justiça derruba decisão que mandava Damares indenizar professora por falsa ameaça contra Michelle Bolsonaro
A senadora bolsonarista havia sido condenada a pagar R$ 7 mil por danos morais após publicar um vídeo editado e com declarações distorcidas de uma professora de Santa Catarina
Por CartaCapital | 25.06.2025 07h11
Com Mendonça isolado, STF retoma julgamento sobre redes sociais nesta quarta-feira
O ministro é, até aqui, o único com o entendimento mais favorável às big techs
Por CartaCapital | 24.06.2025 22h02
A nova cartada de Braga Netto para convencer Moraes a tirá-lo da prisão
O pedido ocorreu após o general participar de uma acareação com o tenente-coronel Mauro Cid, outro réu do processo
Por CartaCapital | 24.06.2025 21h55
Por que o STF julgou vínculo entre motoboy e empresa, apesar de suspensão nacional
Gilmar Mendes interrompeu em abril todas as ações voltadas a discutir a legalidade da chamada pejotização
Por CartaCapital | 24.06.2025 21h06
Toffoli quer compartilhamento de inquéritos sobre o INSS após menção a Onyx e deputado
O ministro do STF assinou a determinação, sigilosa, em 10 de junho
Por CartaCapital | 24.06.2025 20h09
Anac cassa em definitivo o certificado de operação da Voepass
A decisão impede a companhia de realizar o transporte aéreo de passageiros. Não cabe recurso
Por CartaCapital | 24.06.2025 19h38
A nova divergência entre Moraes e Fux sobre penas do 8 de Janeiro
Como de praxe, prevaleceu na Primeira Turma a tese do relator
Por CartaCapital | 24.06.2025 18h29
Justiça anula absolvição e manda policiais do caso João Pedro a júri popular
O crime ocorreu em 2020, em São Gonçalo (RJ). A vítima tinha 14 anos
Por Wendal Carmo | 24.06.2025 17h39