Justiça
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia
POR Agência Brasil | 13.09.2025 - 12h56INSS: PF pediu a prisão de advogado, mas André Mendonça negou
O ministro do STF autorizou apenas buscas contra Nelson Wilians
POR Wendal Carmo | 12.09.2025 - 21h05Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Últimas Justiça
STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
Por CartaCapital
PEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta ‘incentivo ao calote’
Por Wendal Carmo
Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
Por CartaCapital
Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
Por Wendal Carmo
STF retoma julgamento sobre o 'foro privilegiado'; relembre o que está em jogo
A Corte formou maioria em abril para ampliar o alcance, mas o ministro André Mendonça interrompeu a votação
Por CartaCapital | 16.09.2024 19h46
Juíza dá direito de resposta a Nunes contra Marçal por bandeira na Paulista
O caso envolve acusações de que funcionários da prefeitura teriam produzido e exibido uma faixa contrária ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Por Wendal Carmo | 16.09.2024 19h31
STF derruba aval para deputados de Rondônia se afastarem por tempo indeterminado
Prevaleceu por unanimidade o voto do relator, Edson Fachin; a decisão não gera efeito imediato
Por CartaCapital | 16.09.2024 19h15
TRF julga amanhã recursos de acusados de matar Bruno e Dom
Os dois foram assassinados em junho de 2022, no Amazonas
Por Agência Brasil | 16.09.2024 17h32
Prazo para substituição de candidatos termina nesta segunda
A restrição não se aplica a casos de morte de postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador
Por CartaCapital | 16.09.2024 17h01
STF volta a discutir se religião pode influenciar o tipo de tratamento oferecido pelo SUS
Está na pauta da quarta-feira 18 o julgamento de dois recursos extraordinários sobre o tema
Por CartaCapital | 16.09.2024 16h45
Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
Segundo o ministro, incêndios são provocados pela ação humana
Por Agência Brasil | 16.09.2024 16h36
Acordo põe fim às atividades de mineradora em cartão postal de BH
Área da Mina Granja Corumi, na Serra do Curral, será recuperada
Por Agência Brasil | 16.09.2024 09h51
Justiça eleitoral decide que candidato 'xará' de Boulos deverá escolher outro nome na urna
Empresário Guilherme Bardauil Boulos concorre a vereador da capital paulista pelo Solidariedade
Por CartaCapital | 16.09.2024 08h46
STF analisa novo recurso de condenados pelo 8 de Janeiro
Alexandre Moraes, relator dos casos, optou pela rejeição dos pedidos e foi seguido, até aqui, pelo ministro Flávio Dino; o ministro André Mendonça abriu divergência
Por Wendal Carmo | 13.09.2024 20h11