Justiça
STF decidirá se constranger a vítima de estupro em audiência pode anular processo
O julgamento deve ocorrer no plenário físico, ainda sem data definida
POR Maiara Marinho | 30.03.2026 - 11h46STF marca para a próxima semana a resolução do impasse sobre o governo do RJ
O cargo está vago desde a renúncia de Cláudio Castro; na última sexta, o ministro Cristiano Zanin determinou a suspensão de eleições indiretas para o mandato-tampão até que o plenário do Tribunal analise o tema
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 09h34CNJ investiga conduta de desembargador que criticou pensão a mulher vítima de violência doméstica
Procedimento apura se José Roberto Costa, da 3ª Câmara Cível do TJ-BA, violou regras do CNJ sobre perspectiva de gênero no Judiciário
POR Wendal Carmo | 28.03.2026 - 18h01Últimas Justiça
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Gilmar Mendes convoca audiência pública para debater pejotização
Em abril deste ano, o ministro suspendeu todas as ações sobre o tema que estão em tramitação no País
Por CartaCapital | 03.07.2025 20h09
TJ do Rio suspende lei que dificultava acesso ao aborto legal
Órgão Especial da Corte apontou desrespeito à dignidade humana e à proporcionalidade
Por CartaCapital | 03.07.2025 19h59
Fachin confirma multa a homem que se revoltou com declaração de Cármen Lúcia e pediu retratação
O ministro afirmou que não há contradição na decisão contestada. O caso diz respeito ao julgamento sobre as redes sociais
Por CartaCapital | 03.07.2025 19h27
Partidos da base de Lula vão ao STF contra aumento do IOF decretado pelo governo
‘Governistas’ se unem à oposição para pedir que STF reconheça validade da derrubada do reajuste
Por Vinícius Nunes | 03.07.2025 19h07
O que disse Wajngarten à PF sobre interferência na delação de Cid
O ex-secretário de Bolsonaro alegou que contatos com a família do militar foram por solidariedade
Por Vinícius Nunes | 03.07.2025 18h00
PF quer mais tempo para concluir inquérito contra Eduardo por trama nos EUA
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 03.07.2025 17h45
Toffoli homologa acordo do governo para ressarcimento de descontos indevidos do INSS
Acordo prevê que aposentados e pensionistas descontados irregularmente entre março de 2020 e março de 2025 serão ressarcidos a partir de 24 de julho
Por CartaCapital | 03.07.2025 17h31
Juíza rejeita pedido de vereador para cancelar a segurança de Erika Hilton
Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba, alegou haver irregularidade em contrato, mas magistrada negou tutela de urgência
Por CartaCapital | 03.07.2025 14h51
A nova proposta de Alcolumbre para frear ações contra o Congresso no STF
Em meio à judicialização da crise do IOF, o presidente do Senado defende restringir quem pode acionar a Corte contra medidas do Legislativo
Por Vinícius Nunes | 03.07.2025 12h16
Barroso suspende a convocação de aprovados para PM do Amazonas e estatal da Bahia
A decisão atinge o cadastro de reserva. O objetivo, segundo o presidente do STF, é evitar prejuízo à ordem e à econômica públicas
Por CartaCapital | 02.07.2025 20h57