Justiça
STF marca julgamento da cúpula da PMDF por omissão no 8 de janeiro
O julgamento havia sido marcado para junho, mas foi retirado de pauta
POR Wendal Carmo | 07.11.2025 - 20h23STF decidirá se servidor pós-graduado pode iniciar a carreira em nível mais alto
Cabe ao presidente da Corte, Edson Fachin, agendar a votação
POR CartaCapital | 07.11.2025 - 20h21STM condena 7 pessoas por esquema de corrupção no Exército
As provas indicam a emissão de 20 notas fiscais fraudulentas e diversas outras com entregas parciais
POR CartaCapital | 07.11.2025 - 20h18Últimas Justiça
Moraes proíbe entrevista de Nem da Rocinha para série da Netflix
Por Wendal Carmo
Por unanimidade, STF confirma condenação de Bolsonaro na trama golpista
Por Vinícius Nunes
O que se sabe sobre as ameaças à Subestação Marituba, no Pará, em meio à COP30
Por Vinícius Nunes
STF confirma que Fux não participará de julgamento de recurso de Bolsonaro
Por CartaCapital
Audiência pública sobre vínculo entre motoristas e apps acontece no STF nesta segunda
A Uber questiona na Corte uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa e um motorista
Por CartaCapital | 07.12.2024 16h51
STJ decide autorizar deportação de imigrantes retidos em aeroporto de São Paulo
O ministro Herman Benjamin levou em consideração o grande número de pessoas que utilizam o Brasil apenas como corredor de passagem para outros países
Por CartaCapital | 07.12.2024 14h42
Caso Genivaldo: Justiça condena ex-PRFs que torturaram homem negro em porta-malas de viatura
Condenação ocorre dois anos após o crime, ocorrido no interior de Sergipe. Ex-policiais foram sentenciados por homicídio triplamente qualificado e tortura
Por Wendal Carmo | 07.12.2024 08h55
Por 10 a 0, STF impõe derrota a ex-assessor que tentava derrubar Moraes de investigação
O caso envolve o vazamento de mensagens no gabinete do ministro
Por CartaCapital | 06.12.2024 22h00
Por 9 a 1, STF nega pedido de Bolsonaro e mantém Moraes no inquérito do golpe
O ministro André Mendonça, que foi indicado ao Supremo pelo ex-presidente, foi o único a acolher os argumentos da defesa
Por CartaCapital | 06.12.2024 21h25
Gilmar Mendes mantém prisão preventiva de vereador eleito de São Sebastião (SP) acusado de homicídio
O crime pelo qual o político é investigado aconteceu em 6 de abril deste ano
Por CartaCapital | 06.12.2024 21h17
Justiça suspende portaria da Marinha que aposentou militar trans por 'incapacidade'
Alice Maria Costa foi afastada em agosto de 2021, após a instituição alegar 'incapacidade' por transtornos mentais
Por CartaCapital | 06.12.2024 19h52
STF forma maioria a favor de contrato intermitente criado com a reforma trabalhista
A maior parte dos ministros discordou do relator, Edson Fachin, que votou contra o mecanismo
Por CartaCapital | 06.12.2024 17h46
STJ anula decisão que obrigava acusada a usar tornozeleira eletrônica durante o parto
Para o ministro Og Fernandes, 'a imposição do monitoramento eletrônico durante o parto revela-se desproporcional'
Por Wendal Carmo | 06.12.2024 16h19
Dino manda à PGR representação contra emenda de R$ 10 milhões no DF
Os recursos foram destinados pelo deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) a um projeto
Por Wendal Carmo | 06.12.2024 14h52