Justiça
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia
POR Agência Brasil | 13.09.2025 - 12h56INSS: PF pediu a prisão de advogado, mas André Mendonça negou
O ministro do STF autorizou apenas buscas contra Nelson Wilians
POR Wendal Carmo | 12.09.2025 - 21h05Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Últimas Justiça
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Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
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Justiça de Goiás determina que PC investigue mortes de civis em ações da PM
O TJ-GO estabeleceu um prazo de 30 dias para um ato normativo informando das novas regras ser publicado
Por CartaCapital | 25.09.2024 17h56
Lewandowski determina a demarcação de terra indígena Munduruku no Pará
Indígenas aguardam desde 2004 a demarcação do território, em meio ao avanço do garimpo ilegal e da soja; homologação cabe à Casa Civil
Por Caio César | 25.09.2024 17h52
STF decide que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
O placar final foi de 10x0 pela liberação da recusa. Apenas Dias Toffoli, que está em licença médica, não votou
Por CartaCapital | 25.09.2024 16h18
Julgamento no STF sobre regulamentação das redes sociais fica para depois da eleição
No processo eleitoral, segundo Luís Roberto Barroso, as resoluções da Justiça Eleitoral darão conta de coibir eventuais excessos
Por Wendal Carmo | 25.09.2024 15h32
STM mantém preso soldado que sequestrou fuzileiro naval com ajuda de traficantes
O militar extorquiu colega em uma favela. A Corte se baseou em provas periciais que confirmariam a participação do acusado no crime
Por CartaCapital | 25.09.2024 14h34
Moraes critica exame criminológico de Daniel Silveira e não autoriza semiaberto
O STF condenou o bolsonarista em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação
Por CartaCapital | 25.09.2024 14h22
CNC aciona STF e governo para frear lei que regulamenta 'bets' no Brasil
Entidade pede que Supremo declare inconstitucionalidade da lei e diz ao governo que endividamento por apostas gera quadro social preocupante e prejuízos ao comércio; caso está nas mãos de Fux
Por André Lucena | 25.09.2024 11h13
O compromisso da PRF para evitar repetir 'blitze políticas' durante eleições
Diretor-geral da corporação garante que bloqueios de estradas em dias de votação não serão realizados em 2024
Por CartaCapital | 25.09.2024 09h44
TCM investiga compra milionária de planetários pela gestão Ricardo Nunes em São Paulo
Aquisição de dois planetários por 34 milhões de reais, sem licitação, levanta questionamentos sobre necessidade, exclusividade de tecnologia e falta de concorrência
Por CartaCapital | 25.09.2024 09h37
PF prende ao menos 60 pessoas em operação contra abuso sexual infantojuvenil
Entre os presos está um militar da Força Aérea
Por CartaCapital | 25.09.2024 08h39