Justiça
Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 17h39Últimas Justiça
Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
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Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
Por Wendal Carmo
Polícia da Bahia prende o 5º suspeito de matar mãe Bernadete
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Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Por Vinícius Nunes
Defesa de Deolane recorre ao STF para barrar depoimento na CPI
A defesa entrou nesta terça-feira 15 com um habeas corpus no Supremo para desobrigar a influenciadora a depor
Por Agência Brasil | 16.10.2024 18h07
Zanin manda arquivar inquérito contra Quaquá e Donato por briga na Câmara
A decisão acolhe uma recomendação da Procuradoria-Geral da República
Por Wendal Carmo | 16.10.2024 14h51
PF prende hacker suspeito de invadir sistemas da corporação e de instituições internacionais
O alvo da operação teria comercializado dados da Polícia Federal de 2020 a 2022
Por CartaCapital | 16.10.2024 14h09
STJ reconhece maternidade dupla em caso de criança gerada via inseminação artificial caseira
A Corte autorizou a inserção dos nomes das duas mães na certidão de nascimento
Por CartaCapital | 16.10.2024 13h27
Fux determina reabertura de investigação sobre transfobia contra Erika Hilton
O caso, que apura publicações contra a deputada no X, tinha sido arquivado a pedido da Justiça de São Paulo
Por CartaCapital | 16.10.2024 12h17
Lava Jato: PGR determina arquivamento de investigação contra Transparência Internacional
Ao tomar a medida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou não ter encontrado indícios de um suposto desvio de função da ONG
Por CartaCapital | 16.10.2024 11h53
Toffoli defende decisões que anularam processos da Lava Jato e critica erros de Estado
Para o ministro do STF, erros teriam sido cometidos na origem dos processos e no conluio entre Sergio Moro e os procuradores liderados por Deltan Dallagnol
Por CartaCapital | 16.10.2024 08h39
STF mantém suspensão de lei do MT que previa penas para 'invasor' de propriedade
No mês passado, o ministro Flávio Dino suspendeu a norma estadual
Por CartaCapital | 15.10.2024 19h28
Juiz dá liminar para bet fora da lista da Fazenda voltar a atuar
O magistrado entendeu que o governo federal encurtou o prazo que havia inicialmente definido para as empresas conseguirem a autorização
Por CartaCapital | 15.10.2024 18h59
Julgamento da tragédia de Mariana no Reino Unido deve durar até março
Primeira audiência começa nesta segunda-feira
Por Agência Brasil | 15.10.2024 17h14