Justiça
Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 17h39Últimas Justiça
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Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Por Vinícius Nunes
Polícia procura homem que tentou atear fogo em pessoas em situação de rua no Rio
As vítimas conseguiram fugir, mas uma das pessoas teve a manga da camisa queimada
Por CartaCapital | 18.10.2024 09h14
MPF pede a revogação de regra que restringe solicitação de refúgio a migrantes em trânsito no Brasil
Procuradoria defende o direito de migrantes pedirem refúgio no País, enquanto o Ministério da Justiça e Segurança defende a medida como forma de combate ao tráfico internacional
Por CartaCapital | 18.10.2024 08h04
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
Por Agência Brasil | 18.10.2024 07h04
STF celebra acordo sobre fornecimento de remédios fora da lista do SUS
O texto prevê a criação de uma plataforma nacional que reunirá todas as informações sobre demandas de medicamentos
Por CartaCapital | 17.10.2024 22h42
STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios
Documento foi elaborado para enfrentar problemas nas penitenciárias
Por Agência Brasil | 17.10.2024 21h27
Vendilhões
Os EUA pagaram recompensa à Lava Jato pelos serviços prestados, diz o professor Arthur Banzatto
Por René Ruschel | 17.10.2024 19h38
No limbo
Após oito anos do lançamento espalhafatoso da Operação Greenfield, os processos se arrastam na Justiça
Por Maurício Thuswohl | 17.10.2024 19h37
Pela primeira vez, TST terá turma composta só por mulheres
Nova formação tem as ministras Maria Helena Mallmann, Delaíde Miranda Arantes e Liana Chaib
Por CartaCapital | 17.10.2024 18h19
STF invalida norma de Goiás que criava o crime de incêndio
A avaliação da Corte é que o estado invadiu uma competência privativa da União
Por CartaCapital | 17.10.2024 18h11
Minas: TJ condena tatuadora por errar ortografia e escrever 'lembraça' em cliente
A sentença aponta danos materiais e morais sofridos por uma adolescente
Por CartaCapital | 17.10.2024 16h54