Justiça
Sobrinho de Bolsonaro vai a júri popular por tentativa de feminicídio
O julgamento ocorrerá na próxima terça-feira 11, na capital paulista
POR Wendal Carmo | 07.11.2025 - 20h50STF marca julgamento da cúpula da PMDF por omissão no 8 de janeiro
O julgamento havia sido marcado para junho, mas foi retirado de pauta
POR Wendal Carmo | 07.11.2025 - 20h23STF decidirá se servidor pós-graduado pode iniciar a carreira em nível mais alto
Cabe ao presidente da Corte, Edson Fachin, agendar a votação
POR CartaCapital | 07.11.2025 - 20h21Últimas Justiça
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OAB-SP arquiva representação contra Ives Gandra por acusação de incitar golpismo
Câmara Recursal não analisou o mérito do novo pedido de ABI e MNDH e encerrou o caso por razões processuais
Por CartaCapital | 03.02.2025 18h35
O afago de Barroso em Alcolumbre após 'recados' em eleição no Senado
O novo presidente do Congresso falou em 'posicionamento corajoso perante o governo, o Judiciário, a mídia ou o mercado'
Por CartaCapital | 03.02.2025 17h30
MPF pede ao STJ a perda de cargo público de dois ex-agentes da ditadura
A ação diz respeito a Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, ambos já falecidos, e ex-comandantes do DOI/CODI, em São Paulo, no período de 1970 e 1976
Por CartaCapital | 03.02.2025 16h22
Pauta da PGR em 2025 será de interesse aos valores democráticos, diz Gonet
O procurador-geral pode oferecer neste ano denúncias no inquérito do golpe, em tramitação no STF
Por Wendal Carmo | 03.02.2025 16h06
Vídeo gravado não é sustentação oral, diz OAB ao STF
Presidido por Barroso, o CNJ manteve a possibilidade de sustentações orais em áudio e vídeo para julgamentos virtuais
Por AFP | 03.02.2025 15h44
Democracia não tem lugar para quem não joga sob suas regras, diz Barroso
Segundo o presidente do STF, a democracia necessita de 'agentes públicos não eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas'
Por Wendal Carmo | 03.02.2025 15h22
Justiça do Trabalho nega vínculo empregatício entre pastor e igreja evangélica
Segundo o TRT-9, o vínculo só se configura quando há desvio de finalidade
Por CartaCapital | 03.02.2025 14h43
Maioria da Segunda Turma do STF mantém condenação de réus pela tragédia da boate Kiss
Os ministros reverteram a decisão da Justiça gaúcha que anulava o júri
Por CartaCapital | 03.02.2025 13h20
Dino manda bloquear o repasse de emendas para mais duas ONGs
Agora, cabe à Advocacia-Geral da União informar aos ministérios a proibição de realizar novos pagamentos
Por CartaCapital | 03.02.2025 12h23
Governo publica decreto que dá poder de polícia à Funai
A determinação cumpre algo previsto desde a criação da Fundação, em 1967, mas que nunca foi colocado em prática
Por CartaCapital | 03.02.2025 10h26